A onda crescente de crimes resultando em vítimas de
esfaqueamento tem deixado a sociedade brasileira alerta. Bandidos tem se
utilizado das chamadas ‘armas brancas’ para cometer todo o tipo de delito,
sobretudo após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº
10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Visando atenuar esse lamentável quadro, recentemente o
senador Raimundo Lira (PMDB-PB) fez um apelo, na Tribuna do Senado, aos colegas
senadores, para que façam um esforço com relação à aprovação do Projeto de Lei
do Senado N° 320 de 2015, de sua autoria, que tipifica como crime o porte de ‘arma
branca’.
O projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) propõe que, caso tenha intenções criminosas, o portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa
Lira lembrou recentes e comoventes crimes no Brasil, como o
do médico esfaqueado na Lagoa Rodrigo de Freitas (Rio de Janeiro-RJ) e o de Beatriz
Angélica Mota, de 7 anos, assassinada na noite de 10/12/2015 com vários golpes
de faca, durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria
Auxiliadora, no Centro de Petrolina-PE.
“Em 2015 apresentei
esse projeto, tornando crime o porte de arma branca quando não é usada como
ferramenta de trabalho e gostaria que o Senado fizesse esforço com relação à aprovação
desse projeto, para que apressemos a aprovação, transformando em arma letal a
arma branca que hoje é usada de forma brutal e aleatória, que não recebe nenhum
tipo de condenação por parte do Código Penal Brasileiro”, disse Raimundo Lira.
O senador ressaltou, entretanto, que permanece lícito o
porte de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou
fim para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das
costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores,
dentre outros.
O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o
portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa.
“Esperamos, com isso, aperfeiçoar a legislação penal e evitar a ocorrência de
crimes com o uso de arma branca”, disse Lira. O Projeto se encontra na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando o recebimento
de emendas.
No caso do crime de Petrolina, ele aproveitou para fazer um
outro apelo: para que a Polícia Federal entre no caso. “Gostaria que o Senado
fizesse gestões junto ao novo Ministro da Justiça, no sentido de determinar à
Polícia Federal que assumisse a investigação desse caso”, disse Lira, ao citar
que o crime gerou dois sofrimentos: “o sofrimento pelo assassinato de uma jovem
criança, Beatriz Angélica, de apenas sete anos, e o sofrimento que permanece em
toda a população de Petrolina, que é a não solução desse assassinato” - Assessoria.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Mãe confessa como matou o filho: “Paulistinha agarrou ele pelas costas e Xana golpeou de faca; eu ainda vi ele ciscando”
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Loja Esplanada encerra atividades em Campina Grande e pede a clientes com pendência para entrar em contato por telefone