O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi à tribuna recentemente,
detalhar o Projeto de Lei do Senado (PLS 85/2016), de sua autoria, que tramita
na Casa e visa reduzir os prejuízos que o contrabando acarreta ao País. Na
semana passada, ele e a senadora Ana Amélia (PP-RS) também ocuparam a tribuna
para abordar o assunto, apresentando, com dados estatísticos, o tamanho do
prejuízo que esta atividade ilícita acarreta aos cofres públicos.
Na oportunidade, eles mostraram que, só em 2015, o Brasil
perdeu, de receita, cerca de R$ 115 bilhões – volume 15% maior, em relação ao
ano de 2014. “E nós apresentamos um projeto visando a redução deste problema”,
destacou Raimundo Lira.
Para o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o contrabando deve ser reprimido e combatido com mais eficiência e eficácia, porque é nocivo, ao mesmo tempo, ao Erário, às empresas brasileiras, a seus empregados e aos consumidores
Ele lembrou que o contrabandista prejudica o País no que se
refere à geração de novos empregos, a investimentos de novos empreendimentos e
à perda de receita da União, dos Estados e dos Municípios. E, pela legislação
atual, a pena para o contrabandista preso e condenado vai de 2 a 5 anos de reclusão.
O projeto promove uma equivalência da pena do contrabandista com a do
traficante de drogas.
Na semana passada a imprensa nacional mostrou que, ao ser
preso, descobre-se que um contrabandista já havia sido detido até seis vezes. O
motivo, segundo Lira, é que a punição é muito leve. “Portanto, compensa transformar
aquele delito numa atividade rotineira e permanente, por parte das quadrilhas
que, muitas vezes, são respaldadas por corporações econômicas que enriquecem à
custa do empobrecimento do País”.
Pelo projeto, a pena para o contrabandista passa a ser de 5
a 15 anos, acrescida de multa. Além disso, a matéria propõe que ela seja
aumentada de um sexto a um terço, se o contrabando é praticado mediante transporte
aéreo, marítimo ou fluvial. “É que esse tipo de contrabando é próprio das
grandes organizações econômicas. Portanto, merece um acrescimento de pena, porque
somente as grandes quadrilhas tem condições de usar aviões e barcos para o
transporte do contrabando”, justificou Lira.
O senador paraibano acrescentou que o contrabando deve ser
reprimido e combatido com mais eficiência e eficácia, porque é nocivo, ao mesmo
tempo, ao Erário, às empresas brasileiras, a seus empregados e aos
consumidores. “Todo mundo perde. Só os contrabandistas ganham. O consumidor
perde porque compra um produto falsificado, sem garantia e, muitas vezes, também
perde o emprego, porque as fábricas brasileiras são fechadas. E a União, os Estados
e os Municípios perdem a receita tributária” - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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