A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o processo
de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora segue para avaliação no
Senado. Os 342 votos necessários para a aprovação foram alcançados às 23h07,
com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A sessão foi encerrada por volta
das 23h51 com o placar de 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, 7
abstenções e 2 faltas.
O processo segue agora para o Senado e uma comissão será
formada para avaliá-lo. O parecer final da comissão será então encaminhado ao
plenário do Senado para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41
dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele. Se o Senado aceitar o
pedido, a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente
Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar
nova defesa.
O impeachment será aprovado no Senado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por 8 anos. Absolvida, volta automaticamente ao cargo de presidente
Os senadores têm 180 dias para julgar se Dilma é responsável
pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. A votação final será em
uma sessão do Senado presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O
impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a
favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por 8
anos. Se for absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo de presidente.
Processo na Câmara –
A votação na Câmara começou pontualmente às 14h deste domingo. De início
discursaram os líderes dos partidos, que orientaram os votos das bancadas, e
por volta das 17h45 os deputados começaram a proferir seus votos. Os 513
deputados foram chamados pelo nome para votar se concordavam ou não com a
abertura do processo. Eram necessários 342 votos contra o governo para a
aprovação.
A sessão mais longa da histórica da Câmara começou na manhã
de sexta-feira (15), quando falaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr.
e Janaína Paschoal, que assinaram o pedido de impeachment. Em seguida, o
advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente.
Após a defesa, começaram a se pronunciar os deputados de legendas com
representação na Casa, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. São 25
partidos com representação.
Foram realizadas sessões sucessivas até às 3h42 deste
domingo (17) até que todos os deputados falassem. A sessão que decidiu pelo
seguimento do impeachment começou então às 14h – MSN.
Portal Carlos Magno
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