O diretor do Núcleo de Conciliação do Judiciário estadual,
desembargador Leandro dos Santos, entregou o último de três novos Centros
Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Campina Grande nesta segunda-feira
(18). No evento, o magistrado representou o presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A solenidade de instalação do Centro ocorreu no Procon
Municipal, na Rua Prefeito Ernani Lauritzen, 226. No período da manhã, o
desembargador Leandro dos Santos já havia instalado os Centros no Procon
Estadual e no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Campina. Na
ocasião foi realizado, também, o lançamento da logomarca do CEJUSC.
A juíza Ivna Mozart Bezerra, coordenadora dos Centros Judiciais da unidade local, que participou da inauguração, ressaltou que o Procon Municipal sempre exerceu papel social importante em Campina Grande
De acordo com o desembargador Leandro, o Judiciário estadual
está cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça nessa visão de
conciliação e a mediação, com a nova política nacional de autocomposição.
“Entregamos aqui, em Campina, três Centros e cada um com sua
peculiaridade. São mecanismos que estamos utilizando para fomentar esse novo
momento de conciliação e mediação, como forma de solução dos conflitos pelo
caminho mais tranquilo e positivo, sem precisar de sentença judicial”, disse o
desembargador.
Para o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB,
juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Judiciário estadual tem de implantar
em todas as unidades judiciárias do estado a política de pacificação. “A
comarca de Campina Grande vem nessa vertente de toda a Paraíba, ou seja, de
implantar e consolidar à cultura da pacificação em todas as comarcas”, afirmou.
Juíza campinense
destaca avanços – A juíza Ivna Mozart Bezerra, coordenadora dos Centros
Judiciais da unidade local, ressaltou que o Procon Municipal, ao longo de sua
história, sempre exerceu papel social muito importante aos cidadãos de Campina
Grande.
Já o coordenador executivo do Procon Municipal, Paulo Porto
de Carvalho Júnior, enfatizou que esse o ato é o início de um marco para a
defesa do consumidor no âmbito municipal. “Ninguém melhor do que o Tribunal de
Justiça para firmar com o Procon Municipal esse apoio ao cidadão, ou seja,
administração pública é isso, estar perto da população para atendê-la”.
O novo serviço é uma parceria entre o Núcleo de Métodos
Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba
(NUPEMEC), os Procons Municipal e Estadual e a Câmara de Mediação e Arbitragem
da Associação Comercial local.
Também estiveram na solenidade o presidente da Associação
dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, além dos
procuradores do Município – TJ/PB.
Portal Carlos Magno
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