Presidente da comissão especial do impeachment da presidente
Dilma Rousseff (PT) no Senado, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) concedeu ampla
entrevista ao portal UOL, em que detalhou as dúvidas que enfrentou antes de
aceitar a missão lhe confiada pelas lideranças políticas da Casa, sobretudo
pelo líder do PMDB, senador Eunício Oliveira.
O senador paraibano, o 4º parlamentar do País a integrar duas
comissões do impeachment, disse também que, antes de aceitar o desafio, ouviu a
sua família, sendo que a principal resistência foi da esposa Gitâna Maria
Figueirêdo Lira. "Minha esposa pediu que eu desistisse", disse Lira.
Em entrevista ao site UOL, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal reafirmou a sua posição ética, imparcial e de total isenção na presidência do colegiado
Apesar da discordância da mulher, Raimundo Lira decidiu
aceitar o convite. "Se fosse por ela, eu não estaria na política."
Raimundo Lira também conseguiu, de forma surpreendente, o
apoio de governistas e oposicionistas para presidir a comissão, cujo trabalho
pode resultar no afastamento do segundo presidente da República do Brasil em
menos de 24 anos.
Durante a entrevista, ele afirmou que a situação política do
país é grave e diferente da de 1992, quando o hoje senador Fernando Collor
(PTC-AL) foi afastado da Presidência.
Tido como moderado, o senador disse ainda não ter recebido
nenhuma orientação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tido
como a última esperança do governo para barrar o impeachment de Dilma, e
afirmou não ter medo de virar "alvo" de grupos pró e contra o
impeachment.
"Tenho certeza de que a opinião pública dos dois lados
vai entender minha posição", afirmou.
O parlamentar paraibano reafirmou a sua posição ética,
imparcial e de total isenção na presidência da comissão.
A seguir trechos da entrevista:
UOL - A sua família
lhe pediu para não assumir essa comissão?
Raimundo Lira - A minha convivência com a minha família é
muito estreita. Sou casado há quase 45 anos e tenho quatro filhos: uma filha e
três filhos. Praticamente todos os dias, estamos juntos reunidos e, muitas
vezes, com a presença dos netinhos. Tenho cinco netos.
Em função dessa convivência muito estreita, quando surgiu
essa possibilidade de eu vir ocupar a presidência da comissão especial do
impeachment, minha esposa pediu que eu evitasse, que desistisse dessa
indicação.
Mas quando a gente está aqui no Congresso Nacional, no
Senado Federal, quando se recebe uma missão do seu partido, do seu líder, que
achou que eu tinha todas as condições para fazer esse trabalho, você não foge
da luta.
Eu aceitei, e, ao aceitar, minha esposa passou a aceitar
também porque nós temos esse entendimento. Mesmo aquilo que ela não gosta que
eu faça. Se fosse por ela, eu não estaria na política, mas, estando, ela me dá
todo o apoio.
O senhor assistiu à
sessão do impeachment na Câmara dos Deputados?
Assisti.
O senhor disse que
acreditava que o nível do debate sobre o impeachment no Senado seria mais alto.
Por quê?
O nível será mais alto por várias razões. Primeiro porque na
Câmara, a média [de idade] é bem menor que a média dos senadores*. Tem mais
juventude, mais energia, mais impulsividade, mais emoção, e um número bem
maior. Nós somos 81 senadores, lá são 513. Na comissão, são 21 senadores. Na
comissão da Câmara, eram 65 deputados. Então, há uma diferença tanto de idade
quanto de perfil de deputados e senadores.
A maioria dos senadores que estão aqui já foram deputados,
já foram governadores, têm uma idade mais avançada, isso leva a que esse perfil
de uma idade elevada mantenha um maior nível das manifestações, as emoções são
mais moderadas.
Como o senhor avalia
a condução do processo de impeachment feita pelo presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ)? Muita gente o critica afirmando que foi rápido demais. O que o
senhor acha?
Não faria uma consideração sobre esse assunto. No momento em
que nós assumimos a presidência da comissão especial do impeachment, eu
declarei que teria uma postura suprapartidária e não faria nenhum conceito
sobre qualquer etapa desse procedimento. Não posso fazer qualquer referência a
essa questão.
O presidente do
Senado, Renan Calheiros, é considerado uma das últimas esperanças do governo
para impedir o impeachment. Que orientação Renan lhe passou?
Nenhuma orientação. Não tivemos nenhuma reunião sobre esse
assunto. Não falamos sobre esse assunto. Todas as minhas conversas foram com
meu líder [do PMDB no Senado], Eunício Oliveira.
E que orientações ele
lhe passou?
Ele me deixou totalmente à vontade. Disse a ele que aceitava
com muita honra essa indicação e discutimos três condições que eu adotaria nos
trabalhos da comissão: uma posição suprapartidária; [que eu conduzisse a
comissão] de uma forma totalmente imparcial, sem fazer qualquer conceito sobre
quem é contra ou a favor do impeachment; e uma terceira questão é que há uma visível
maioria da oposição em relação aos representantes do governo na comissão
especial do impeachment.
Então, eu teria que ter, como estou tendo, o maior cuidado
para que essa maioria não sufoque a minoria. [Que a minoria] tenha a mesma
igualdade de condições, e seja um ambiente onde haja equilíbrio para todas as
facções, todos os blocos e todos os políticos.
O fato de o
presidente licenciado de seu partido, Michel Temer (PMDB), ser a pessoa mais
beneficiada com o eventual impeachment da presidente Dilma lhe coloca mais
pressão?
Nenhuma pressão. E talvez esse seja um dos motivos por que
Eunício tenha me indicado. Estamos falando da cassação através do impeachment
de uma presidente da República.
Muitos juristas,
inclusive o próprio Michel Temer, avaliam que o julgamento a ser feito no
Senado é político. Na medida em que a presidente Dilma não tem mais apoio
político na Câmara e, aparentemente também não tem no Senado, o julgamento do
impeachment no Senado é só para cumprir tabela?
Acredito que não.
O senhor acha que é
reversível?
Não sei dizer se é reversível. Mas não é um julgamento
essencialmente político.
Não pode deixar de ser político, e não pode ser
essencialmente jurídico. Portanto, tem que ter um equilíbrio entre essas duas
condições
Nós somos uma Casa política. O Senado é uma Casa política,
mas o processo é jurídico e político. Temos que ter esse equilíbrio e tenho
certeza de que os senadores, na sua maioria ou na sua quase totalidade, vão ter
um equilíbrio muito grande para separar essas duas questões.
Mais de um terço dos
senadores da comissão especial do impeachment são investigados pelo STF
(Supremo Tribunal Federal). Essas investigações mancham a legitimidade da
comissão?
Acredito que não porque você não tem nenhum senador que
tenha condenação. Já tivemos casos de senador contra quem foi aberto o
inquérito e depois o MP (Ministério Público) pediu o arquivamento. Temos que
esperar, porque enquanto a pessoa está sendo processada, seja na fase inicial
ou na fase do próprio julgamento, não podemos fazer nenhum julgamento.
O senhor acha que o
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi vice-governador de Minas Gerais
durante a gestão de Aécio Neves (PSDB-MG), que é um dos principais adversários
políticos da presidente Dilma, tem a isenção necessária para ser relator dessa
comissão?
Sou uma pessoa muito disciplinada. Sou a favor do respeito à
proporcionalidade. A divisão das comissões permanentes tem que seguir
rigorosamente essa proporcionalidade. As posições na mesa do Senado têm que
seguir rigorosamente essa proporcionalidade. Portanto, o bloco da oposição
formado pelo PSDB, DEM e pelo PV tinha, por essa proporcionalidade, o direito
de indicar o nome para relator, que, em seguida foi referendado por votação
majoritária no âmbito da comissão.
Eu acho que foi uma escolha muito boa, o senador é um homem
muito moderado, muito afável e sobretudo muito competente. Além de ter sido
governador de Minas Gerais, ele é professor de direito constitucional. É um
homem de trato muito afável, muito fácil.
Antes de ser apontado
como presidente da comissão, o senhor havia se manifestado favoravelmente ao
impeachment da presidente Dilma. Após a indicação, o senhor disse que havia
mudado de ideia e se tornado indeciso. Como o senhor fez para mudar de ideia tão
rapidamente?
Na realidade, a palavra correta não é indeciso. A palavra é
isento. Presidindo essa comissão especial do impeachment, eu tenho que ficar
totalmente isento. Eu só posso ser imparcial na condução da comissão sendo
isento.
Então a sua opinião sobre
o impeachment não mudou?
Num determinado momento do processo, eu vou ter que votar e
manifestar minha opinião como senador, mas, enquanto eu estiver na presidência
da comissão, seja nessa primeira fase, seja na segunda fase, de comissão
processante, não vou fazer juízo de valor sobre esse assunto.
Caso a presidente
Dilma seja afastada, o senhor acredita que o cenário político no Brasil vai
melhorar?
Temos que aguardar. É um assunto muito grave, o afastamento
da presidente da República. É diferente do que aconteceu em 1992, e é sempre
imprevisível a reação da opinião pública. Vamos ver o que vai acontecer em
relação a isso.
O senhor teme se
transformar em alvo de grupos contra e favoráveis ao impeachment da presidente
Dilma?
Não tenho esse temor porque a minha decisão firme é no
sentido de me manter isento e imparcial e tenho certeza de que a opinião
pública dos dois lados vai entender minha posição. Tenho certeza de que isso
vai acontecer - Assessoria, com UOL.
Portal Carlos Magno
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