A partir deste mês de maio o cidadão paraibano conta com
mais um recurso para acompanhar os gastos públicos de seu município. Trata-se
do portal Fiscalize Agora, uma ferramenta de
controle social que conta com uma interface intuitiva e permite a interação com
os gastos públicos de Minas Gerais, São Paulo, Ceará e, a partir de agora,
Paraíba.
Engajar-se por meio do site é simples, basta fazer o login
com o mesmo cadastro do Facebook, buscar os gastos públicos de acordo com os
critérios disponíveis nos filtros, analisar os dados apresentados e
“concordar”, “discordar”, “comentar” ou “compartilhar” as informações nas redes
sociais.
O projeto Fiscalize Agora surgiu diante da necessidade de fomentar a participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos
Os gastos apresentados são coletados periodicamente no
Portal da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado Paraíba, que disponibiliza
em formato aberto os dados recebidos dos municípios enviados ao sistema SAGRES;
assim, o Tribunal convida a sociedade a participar e contribuir nas formas de
fiscalização. Como afirma o Conselheiro do TCE-PB, Fernando Catão: “é
necessário que os cidadãos participem da fiscalização acompanhando de perto os
gastos públicos. Isto é possível e factível, por isso incentivamos e fomentamos
a inovação nos métodos de fiscalização que nos aproxime da população em geral”.
O projeto Fiscalize Agora surgiu diante da necessidade de
fomentar a participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos. A
ausência da sociedade civil na fiscalização abre precedentes para que
interesses privados prevaleçam sobre os coletivos. “Percebemos que existe uma
falta de diálogo entre os órgãos públicos e a população, sendo que esta ponte é
essencial para a melhor gestão dos recursos”, afirma Matheus Moreira,
coidealizador do Fiscalize Agora.
São mais de 1 milhão de registros de empenhos por ano,
totalizando mais de 7 bilhões de reais. A destinação destes recursos influencia
diretamente a vida de todos os cidadãos, sendo imprescindível a participação
destes na fiscalização: “A população precisa participar mais para exigir melhor
gestão dos recursos pelos governantes e para ter serviços de qualidade. Quando
muitas pessoas trabalham em prol de um objetivo, juntas, elas conseguem grandes
resultados. E o cidadão, por conhecer de perto sua cidade, é a pessoa mais
capacitada para avaliar se os gastos foram coerentes ou não”, explica Marcos
Rabelo coidealizador do Fiscalize Agora.
O projeto busca apoios e almeja melhorar mais os recursos de
análises de dados e a disponibilização dos gastos de todos os municípios do
Brasil, promovendo assim o controle social e a consciência de que o que é
público é de todos e deve ser acompanhado, como completa Matheus: “O intuito é,
aos poucos, motivar o registro de denúncias aos órgãos de controle interno e
externo; pautar notícias nos meios de comunicação; solicitar esclarecimentos
aos responsáveis pelos gastos; conscientizar a população na hora do voto e,
principalmente, mostrar para todos que é possível ajudar a melhorar o país.
Para isso, uma das formas é participarmos mais efetivamente das questões
públicas”.
Para acessar o portal Fiscalize Agora, CLIQUE AQUI.
Mais informação:
www.fiscalizeagora.org
www.facebook.com/fiscalizeagora
Portal Carlos Magno
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