O juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto
(SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira,
2, será investigado por abuso de autoridade.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,
instaurou uma reclamação disciplinar e o órgão vai investigar se Montalvão
cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição ao dar a decisão
que afetou todos os usuários do aplicativo de troca de mensagens no país.
De acordo com a Revista Conjur, o juiz terá 15 dias para
prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça.
O juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira, 2, será investigado por abuso de autoridade
A decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de
comunicação em todo o território nacional foi duramente criticada,
principalmente por prejudicar os usuários do serviço. O aplicativo foi liberado
na terça-feira, 3, pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do
Tribunal de Justiça de Sergipe, que aceitou o pedido de reconsideração do
WhatsApp.
Vale lembrar que Montalvão também determinou a prisão do
vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzoran, no início de
março. No entanto, o executivo foi solto no dia seguinte por decisão do
desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ruy Pinheiro, que considerou
que houve coação ilegal – Olhar Digital.
Portal Carlos Magno
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