O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP-MA), revogou na noite desta segunda-feira (09) decisão que ele
mesmo havia proferido para anular o processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff. Em decisão surpreendente e sem fundamento jurídico, Maranhão havia
acatado na manhã desta segunda recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União
(AGU) que pedia pela retomada da ação contra a presidente da República.
A canetada do novo comandante da Câmara provocou imediata
reação e foi criticada pela oposição, por juristas e pelo presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL) - que classificou a medida como "brincadeira com
a democracia" e decidiu ignorar a determinação, dando seguimento ao
impeachment.
Em decisão surpreendente, o presidente da Câmara, Waldir Maranhão havia acatado recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia pela retomada da ação contra a presidente da República
O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que
ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida "em 9 de
maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara
dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se
deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015".
Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão
foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças
de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da
Casa por quebra de decoro já nesta tarde. A ação pode levá-lo à cassação do
mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para
discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher
um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara.
Deputados de catorze partidos também prepararam uma rebelião
contra Maranhão: planejaram uma debandada em massa da sessão convocada por ele
para as 8h desta terça-feira, quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em
outra frente, eles marcaram uma sessão para as 19h com objetivo único de
questionar o ato de Maranhão. O presidente da Câmara, nesta noite, também
cancelou a sessão da manhã, remarcando-a para as 14h – Veja.
Portal Carlos Magno
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