O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Campina
Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), solicitou ao ministro da Educação,
Aloizio Mercante, informações sobre a redução de recursos destinados aos
programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – Capes – e ao Programa de Educação Tutorial – PET –, no exercício de
2016.
Segundo o deputado, só em 2015, ano de alardeio da chamada
“Pátria Educadora”, foram 10,5 bilhões de cortes para o MEC, prejudicando os
principais programas do ministério.
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) lembrou que uma das metas propostas pelo Plano Nacional de Educação – PNE é o de ampliar o investimento público em educação pública
“A despeito da importância indiscutível dos programas da
Capes, como o Proex, Prosup, Reuni e Proap, além da sua atuação estratégica no
desenvolvimento da educação superior, ano a ano a fundação vem sofrendo cortes
comprometedores. O mesmo aconteceu em relação ao PET. A queda na liberação de
recursos orçamentários prejudica exponencialmente programas que são primordiais
para o desenvolvimento científico e acadêmico”, destaca Veneziano.
O parlamentar lembra que uma das metas propostas pela Lei nº
13.005, de 25 de junho de 2014, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação –
PNE, é o de ampliar o investimento público em educação pública de forma a
atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto do País e, no
mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
“Difícil vislumbrar o atingimento desse desiderato no quadro
de sucessivos cortes na área educacional, com a magnitude a que vimos
assistindo. Por isso, no sentido de fiscalização das políticas públicas,
solicitei ao ministro da Educação as informações sobre a redução de recursos
destinados a esses programas, que prejudica a população dependente da educação
pública, principalmente da região Nordeste e Norte, as mais carentes de nosso
País”, finaliza Veneziano – Assessoria.
Portal Carlos Magno
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