O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) estiveram reunidos recentemente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, para discutir assuntos relacionados a esta nova etapa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff,

De acordo com Lira, nessa fase será analisado o mérito da denúncia e a intenção é de que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.

O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado Federal é o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator da comissão é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Matéria publicada na Agência Brasil informa que, segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso questionando a decisão.

“Ele (o prazo) não pode ser curto a ponto de prejudicar a defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar dificuldades para o país”, disse Lira.

Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário - Assessoria.

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