UIO senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é autor de um Projeto de
Lei do Senado Federal (PLS 429/2015) que garante mais recursos financeiros para
a revitalização do Rio São Francisco. A matéria já foi aprovada em caráter
terminativo pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa as
propostas da chamada “Agenda Brasil”, e já seguiu para análise na Câmara dos
Deputados.
O melhor do projeto, segundo analistas, é que a sua
aplicação não depende de recursos do governo, já que o autor, Raimundo Lira,
quis garantir que os recursos financeiros destinados à revitalização tivessem
outras fontes, além do orçamento federal . A proposta destina 3% do faturamento
bruto das hidrelétricas que utilizam as águas do São Francisco para um fundo
específico voltado para obras de revitalização.
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco, disse que o rio precisa ser revitalizado para garantir água para mais de 12 milhões de nordestinos
No caso específico do Rio São Francisco, o projeto
estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos, de
0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de
revitalização do rio.
Raimundo Lira, que preside Comissão Temporária para
Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco,
disse que o Velho Chico precisa ser revitalizado para garantir água para mais
de 12 milhões de nordestinos. Ele disse que viu esse modelo de revitalização
implantado no Rio Mississipi (EUA) “que, desde 1910, começou, de forma
definitiva, permanente, e nunca parou por um dia, o processo de revitalização” - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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