O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou,
nesta quarta-feira (13), as listas dos candidatos inscritos e dos selecionados
no Programa de Habilitação Social (PHS). As relações foram disponibilizadas no
site www.habilitacaosocial.pb.gov.br . Um total de 54.451 paraibanos se
inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado no dia 1º de junho.
Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão
acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça. De acordo com o relatório
final, João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.977), seguida de
Campina Grande (5.772), Patos (2.064), Santa Rita (1.838), Sousa (1.717),
Bayeux (1.502), Cajazeiras (1.183) e Pombal (1.129). Nos demais municípios,
esse número foi inferior a mil.
Os classificados são dispensados das taxas de exames de aptidão física e mental, adição de categoria, mudança de categoria, Licença para Aprendizado de Direção Veicular, permissão para dirigir A ou B e cursos teórico-técnicos e direção veicular
Entre eles, o número de mulheres foi superior ao dos homens:
29.376 contra 25.075. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos
17.146 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.702
pessoas com renda familiar até um salário mínimo ou desempregadas; 1.259 alunos
dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 176 egressos e liberados do
sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a
distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos na
portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou
concluintes dos programas ProJvem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com
renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para
pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que
tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
Cronograma – No período de 15 a 26 de agosto, os candidatos
selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação de
documentos. De acordo com a portaria, aqueles que não comprovarem a veracidade
das informações prestadas durante a inscrição “online” serão eliminados. O
prazo de 13 a 26 de setembro será destinado à interposição de recursos. Após
essas datas, serão convocados os substitutos, constantes no cadastro de
reserva.
O programa Habilitação Social foi criado em 2012, com o
propósito de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à
obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da
primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de
adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.
O candidato classificado no PHS é dispensado do pagamento
das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de
categoria, à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção
Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos
teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em
funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De
acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira
CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na
categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso
do equipamento de segurança – Secom-PB.
Portal Carlos Magno
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