O Ministério da Integração Nacional disponibilizou cerca de
R$ 18,5 milhões nos últimos dois dias (12 e 13) para ações de enfrentamento à
seca na Paraíba e para reconstrução de áreas atingidas por fortes chuvas nos
estados do Acre, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os recursos são da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Do total, R$ 13,2 milhões serão repassados para a Paraíba.
Os recursos destinam-se à construção de adutoras de engate rápido - estruturas
que captam e conduzem a água até o sistema de abastecimento dos municípios. As
adutoras terão papel fundamental no abastecimento das cidades paraibanas com
restrição hídrica.
As Portarias que autorizam o empenho e transferência dos recursos foram publicadas nesta terça (12) e quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU)
Para reconstrução de áreas atingidas por chuvas, a Defesa
Civil nacional autorizou o empenho e a transferência de R$ 3,6 milhões para o
município de Pedro de Toledo (SP) e R$ 272 mil para Loanda (PR). O estado do
Acre receberá R$ 995 mil para obras de pavimentação e recuperação de redes de
drenagem danificadas pelas chuvas de 2015.
No Rio Grande do Sul, os danos causados por enxurradas no
município Dona Francisca serão recuperados com o aporte de R$ 627,4 mil da
União. Em outubro de 2015, a cidade, distante 260 quilômetros de Porto Alegre,
foi atingida por fortes chuvas. Os recursos serão utilizados na reconstrução da
ponte na linha do Moinho e na recuperação da cabeceira e do aterro da ponte do
Trombudo.
As Portarias que autorizam o empenho e transferência dos
recursos foram publicadas nesta terça (12) e quarta-feira (13), no Diário
Oficial da União (DOU).
Como solicitar auxílio federal – Para ter acesso aos
recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais,
os municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência e
apresentaram um Plano de trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até
90 dias após a ocorrência.
As solicitações foram feitas por meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível para acesso no endereço:
www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da
Integração Nacional analisou os processos e definiu o valor a ser disponibilizado
para a execução das ações – Assessoria da Presidência da República.
Portal Carlos Magno
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