Presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras
de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco e membro efetivo da
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa os projetos da
Agenda Brasil, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) teve um dos seus projetos
inclusos na agenda de discussão com o presidente interino da República, Michel
Temer. Trata-se do projeto que destina recursos financeiros permanentes para a
revitalização do Rio São Francisco.
O Projeto de Lei (PLS 429/2015) já foi aprovado no Senado e
aguarda análise na Câmara dos Deputados. A proposta, elogiada por vários
senadores, destina 6% do faturamento bruto das hidrelétricas que utilizam as
águas do São Francisco para um fundo específico voltado para obras de
revitalização.
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) enfatizou que o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte
Recentemente, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), tratou do assunto em reunião com presidente Temer. Na ocasião eles
decidiram incluir a revitalização do São Francisco, proposta por Lira, na pauta
prioritária do Senado, após a volta do recesso parlamentar do meio do ano. Uma
nova reunião foi agendada para discutir o tema.
Segundo Renan, os senadores pediram a atenção de Temer com a
situação do rio, particularmente o São Francisco. Para o presidente da
República, a revitalização do rio é importante e urgente. “A revitalização
deveria ter sido feita antes do início das obras de transposição. O rio não
pode morrer, pois se morrer não haverá transposição”.
O Projeto – Pelo projeto
de Raimundo Lira, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da
contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No
caso específico do São Francisco, ele estabelece a elevação do percentual pago
pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o
Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados
exclusivamente em ações de revitalização do rio.
Raimundo Lira enfatizou que o Rio São Francisco precisa ser
revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos,
distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. O
senador paraibano se inspirou no modelo implantado no Rio Mississipi (EUA),
“que, desde 1910, começou, de forma definitiva, permanente, e nunca parou por
um só dia, o processo de revitalização” - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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