O uso de arma de fogo em crimes praticados com violência ou
grave ameaça à pessoa poderá ter pena mais rigorosa. A mudança no Código Penal
(CP) é recomendada em Projeto de Lei (PLS 690/2015) do senador Raimundo Lira
(PMDB-PB), pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). O relator da proposta, o senador licenciado Blairo Maggi
(PR-MT), defendeu sua aprovação.
Nesta circunstância, o potencial lesivo da arma de fogo será
considerado de duas formas. Se o armamento for de uso permitido, a pena será
agravada da metade. E será aplicada em dobro caso o artefato usado no crime
seja de uso restrito.
O projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que torna mais rigorosa a pena conforme a periculosidade ou o potencial da arma usada pelo criminoso, deve ser votado na CCJ na volta do recesso parlamentar
Ao justificar a proposta, Raimundo Lira lembra que o Brasil
aparece na 11ª posição entre os países com mais mortes por arma de fogo no
planeta. Ele expõe dados do Mapa da Violência (elaborado pela Organização das
Nações Unidas – ONU), segundo os quais, 880.386 pessoas morreram por disparo de
arma de fogo entre 1980 e 2012 no Brasil, sendo que 747.760 foram assassinadas.
“De lá para cá, houve um aumento de 387% até 2012. O
carro-chefe desse crescimento foi o homicídio”, mencionou Raimundo Lira. Por
outro lado, relatório divulgado pela UNESCO mostra que quase cinco brasileiros
morrem por hora no país, vítimas de armas de fogo.
O projeto de Lira, que torna mais rigorosa a pena conforme a
periculosidade ou o potencial da arma usada pelo criminoso, deve ser votado na
CCJ na volta do recesso parlamentar.
A argumentação levantada por Lira convenceu o relator de que
a proposta é “conveniente e oportuna”. “Do nosso ponto de vista, o projeto
caminha bem no sentido da prevenção geral do crime, no que diz respeito à
utilização de armas de fogo, especialmente as de alto potencial lesivo”,
avaliou Blairo Magi, ao elogiar a proposta de Raimundo Lira.
Se não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado, o
PLS 690/2015 será enviado em seguida à Câmara dos Deputados - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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