Os problemas que enfrentou na Comissão Especial do Senado,
que analisou o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, levaram o
senador Raimundo Lira (PMDB-PB) a apresentar uma nova lei do Impeachment. O
projeto, segundo ele, já está pronto e se encontra na fase de revisão.
Com 67 artigos, a proposta reduz para 60 dias o julgamento
do presidente da República e prevê que somente partidos políticos poderão dar
entrada no pedido de Impeachment. A participação popular também é prevista, mas
desde que tenha no mínimo 1% das assinaturas de eleitores de todo o país.
O projeto da nova lei do impeachment, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) deverá ter como relator o senador Antônio Anastasia, que atuou no processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff
“Hoje qualquer cidadão pode entrar com o processo de
Impeachment e você termina tendo um presidente da República, com quarenta,
cinquenta processos de impeachment. Há um desgaste muito grande e tira muito da
força da Presidência da República e do prestígio político em função desses
processos”, afirmou Raimundo Lira, durante entrevista nesta sexta-feira (9), em
João Pessoa.
Ele explicou que, na condição de presidente da Comissão
Especial do Impeachment, teve de usar subsidiariamente a Constituição, o Código
de Processo Civil (CCP) e a ADPF 378, aprovada em dezembro pelo STF, para poder
definir qual o rito processual que seria adotado no caso do afastamento da
presidente Dilma Rousseff.
“Eu fui tão rigoroso, que ao longo dos 100 dias presidindo a
Comissão nenhuma decisão minha foi modificada. Foram 18 recursos que deram
entrada no Supremo para mudar as decisões que eu havia tomado e eu ganhei
todas”, destacou Raimundo Lira. Ele disse que a nova lei, de sua autoria, é
muito mais completa e racional, e evita a judicialização constante, como
ocorreu no processo de Impeachment de Dilma Rousseff.
“Nós queremos resumir esse processo para uns 60 dias, em vez
de se alongar quase quatro meses, criando toda essa expectativa. Essa lei
elimina todos aqueles prazos que são absolutamente desnecessários. Vai ser uma
lei completa e racional e já sendo o próprio rito do impeachment”, afirmou o
parlamentar, que na presidência da Comissão se cercou de uma equipe de juristas
do mais alto gabarito.
O projeto de Lira deverá ter como relator o senador Antônio
Anastasia, que atuou no processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Já está acertado que ele será o relator”, afirmou o senador paraibano. A
matéria, inicialmente, passará pela Comissão de Constituição e Justiça,
presidida pelo senador José Maranhão. “Eu acho que vai ser uma lei
modernizadora, que vai dar muita tranquilidade ao país no futuro", disse
Lira - Assessoria.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a “Maria Suvacão”
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber “quais pessoas se importariam com sua ausência” e vem a público pedir desculpas