O Uber chegou a João Pessoa há pouco mais de um mês e ainda
está sem regulamentação, o que vem fazendo com que a Superintendência Executiva
de Mobilidade Urbana (Semob) apreenda os veículos e multe os motoristas que
trabalham através do aplicativo. Dois projetos de lei propostos pelos parlamentares
Lucas de Brito (PSL) e Raoni Mendes (DEM), no entanto, tramitam nas principais
casas legislativas do Estado com o objetivo de regularizar o serviço na capital
e em todo o Estado.
O projeto proposto na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)
pelo vereador Lucas de Brito (PSL) tem o objetivo de revogar a lei proibitiva do
aplicativo na capital, e deve ser incluído na pauta da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da casa, nesta segunda-feira (24).
O Uber chegou a João Pessoa há pouco mais de um mês e ainda está sem regulamentação, o que vem fazendo com que a Semob apreenda os veículos e multe os motoristas que trabalham através do aplicativo
Segundo o vereador, a Câmara Municipal precisa realizar seu
papel e acelerar a legislação que, para ele, é a solução mais rápida para a
liberação do aplicativo na cidade. Lucas de Brito considera o serviço
fundamental para o crescimento e modernização da capital.
“É preciso mostrar aos colegas vereadores que a maior parte
da população pessoense é a favor de aplicativos como o Uber, e da tecnologia que
vem para melhorar o transporte de pessoas da cidade”, explicou.
Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado
Raoni Mendes (DEM) pretende aprovar um projeto que visa regulamentar e criar
mecanismos de fiscalização e recolhimento de impostos para o serviço em todo o
Estado. De acordo com ele, o cidadão deve ter o direito de escolher qual
serviço de transporte público deseja utilizar.
“O mundo vive a era da inovação e da tecnologia e nós não
podemos proibir a atuação do aplicativo, pelo contrário, precisamos regulá-lo
para identificarmos e protegermos os consumidores paraibanos, e nós estamos, minimamente,
propondo na lei, para que a pessoa contratada do Uber possa ser fiscalizada
pelo poder público”, afirmou.
Para o deputado, o Estado tem a obrigação de intervir na
legislação nos casos em que o município se ausenta. “O que o município não faz
o Estado intervém, como aconteceu no caso das cinquentinhas, e tenho a convicção
de que esse transporte por aplicativos precisa dessa regulamentação porque
senão quem vai fiscalizar? Ou a quem vão ser pagos os impostos? O que não pode
é ficar solto, sendo regulado pelo próprio aplicativo”, ressaltou.
Raoni Mendes disse acreditar que a Comissão de Constituição e
Justiça da ALPB deve ter um posicionamento sobre o projeto “pelo menos até o
final do ano”. Ele destacou que o debate político travado na Casa de Napoleão
Laureano deverá ser interessante. “Eu ainda não tenho o posicionamento de
todos, mas sei que o deputado João Gonçalves tem um projeto de lei querendo
proibir qualquer aplicativo desse tipo. Vamos ver como isso vai desenrolar daqui
pra frente”, concluiu – Jadson Falcão / A União.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a “Maria Suvacão”
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber “quais pessoas se importariam com sua ausência” e vem a público pedir desculpas