Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com parecer favorável do relator,
o Projeto de Lei (PLS 469/2015), de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB),
que muda o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados dentro ou nas
imediações de escolas.
Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, o
projeto sugere que estas circunstâncias caracterizem a hipótese de crime
qualificado. Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o
delito aumentaria a pena do agressor.
Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, com parecer favorável do relator, Projeto do Senador Raimundo Lira que agrava a pena de crimes praticados dentro ou nas imediações de escolas
A proposta também abre a possibilidade de aumento de até a
metade da pena nos crimes de furto, roubo e extorsão, ou contra a liberdade
sexual, ocorridos dentro ou próximo a escolas ? em raio de até cem metros do
educandário.
O projeto será submetido a turno suplementar de votação na
CCJ. Cumprida essa etapa, poderá ser enviado direto à Câmara dos Deputados, se
não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.
Raimundo Lira argumenta que o projeto contribui para
diminuir os índices de violência nesses espaços, e garantir mais tranquilidade
aos brasileiros. Além de, segundo ele, aperfeiçoar a legislação penal que versa
sobre o tema - Assessoria.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a “Maria Suvacão”
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber “quais pessoas se importariam com sua ausência” e vem a público pedir desculpas