Um dos projetos apresentados pelo Senador Raimundo Lira
(PMDB-PB) no Senado Federal este ano tem como objetivo combater o contrabando
que, só no ano passado, deu um prejuízo ao país superior a R$ 115 bilhões.
Trata-se do Projeto de Lei (PLS) 85/2016, que equipara a pena do contrabandista
à do traficante de drogas.
Pelo texto da matéria, Lira propõe que quem for condenado
por contrabando poderá ter punição de 5 a 15 anos de prisão, mais o pagamento
de multa. Hoje, a pena varia de 2 a 5
anos de reclusão. Além disso, propõe que a pena seja aumentada de um sexto a um
terço, se o contrabando for praticado mediante transporte aéreo, marítimo ou
fluvial.
O projeto, apresentado pelo Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) no Senado Federal este ano, tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e tem como objetivo combater o contrabando
'É que esse tipo de contrabando é próprio das grandes
organizações econômicas. Portanto, merece um acrescimento de pena, porque
somente as grandes quadrilhas tem condições de usar aviões e barcos para o
transporte do contrabando', justificou Raimundo Lira, em recente discurso no
Senado, quando abordou o assunto.
O projeto, relatado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR),
tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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