Os motoristas brasileiros que estiverem dirigindo sob efeito
de álcool ou em disputa de rachas, e causarem acidentes com vítimas, poderão
ter uma pena mais dura. É o que prevê o Projeto de Lei (PLS 708/2015), do
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que está pronto para ir em votação na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em recente discurso no Senado, Lira deu detalhes da matéria,
que altera a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). O projeto, que já tem
parecer favorável do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e recebeu elogios de
parlamentares, aumenta a pena de reclusão para este tipo de crime, de 4 para 8
anos, e prevê a suspensão da habilitação para dirigir.
Para o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o cidadão que insiste em conduzir um veículo embriagado tem a consciência de que pode cometer um crime premeditado e que, por isso, assume o risco
Além da embriaguez causada pela ingestão de álcool, também
considera a influência de outras substâncias psicoativas. Lira argumenta que
sua intenção é reduzir as estatísticas de mortes de trânsito, que colocam o
Brasil entre os campeões. 'É cada vez maior o número de acidentes de trânsito
fatais, causados em razão da embriaguez e da imprudência de motoristas', disse.
Segundo ele, essa irresponsabilidade tem tirado a vida de
trabalhadores, pais e mães de família e jovens. Para Lira, o cidadão que
insiste em conduzir um veículo embriagado tem a consciência de que pode cometer
um crime premeditado e que, por isso, assume o risco. 'Antes de tomar a bebida
alcoólica ele tem a certeza e assume a responsabilidade consciente de que, se
beber e for dirigir, o veículo passa a ser uma arma, no momento em que ele
estiver embriagado' - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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