O Decreto nº 37.208, assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (12), vai reduzir em 30% o custeio de despesas e em 15% o de pessoal. A iniciativa estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba se reunirá com órgãos de todo o Estado visando qualificação e otimização de custos de serviços e pessoal no âmbito do governo estadual.

O Decreto, assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado no Diário Oficial do Estado, estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo

De acordo com a Secom-PB, desde que assumiu o Governo do Estado, em 2011, Ricardo Coutinho vem adotando medidas de austeridade visando à contenção de gastos e enxugamento da máquina pública. As medidas, no entanto, não devem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população.

Este documento altera o Decreto nº 36.199, de 29 de setembro de 2015, que já estabelecia ações de redução, quando o Governo do Estado reduziu a carga horária de secretarias, visando redução de energia e outras despesas. Assim, o decreto anterior passa a vigorar com algumas alterações.

Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes, deverão adotar medidas que contribuam para o equilíbrio fiscal e financeiro, bem como reduzam as despesas com custeio constantes na lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.

O secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente do Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, Fábio Maia, informou que as secretarias diretas e indiretas terão até o dia 25 de janeiro para apresentar planilhas de despesas de suas respectivas administrações, a fim de ser verificada a situação financeira dos órgãos estaduais.

'Objetivamos uma redução de 30% no custeio de despesas e 15% no de pessoal, ação que será avaliada e divulgada pelo governador Ricardo Coutinho. No geral, visamos qualidade nos serviços com otimização de recursos', avaliou Fábio Maia ?' Secom-PB.

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