O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento e Articulação Municipal, encerrou a primeira fase do Programa
SOMA - Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, com a inscrição de 217 municípios.
O
objetivo é fortalecer e estabelecer formas de colaboração para assegurar o
ensino fundamental na Paraíba atendendo o que institui o Pacto pelo
Desenvolvimento Social. Serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 73
milhões para as prefeituras.
Além de João Pessoa e Campina Grande, os municípios de Santa Rita, Guarabira, Gado Bravo e São Domingos do Cariri também não manifestaram interesse em firmar parceria com o Governo do Estado
O SOMA tem como objetivo o fortalecimento da educação no
processo de alfabetização dentro dos anos iniciais, do 1º ao 3º do Ensino
Fundamental, com capacitação para os profissionais envolvidos, oferta de
materiais didático-pedagógicos das disciplinas de português e matemática,
cadernos do aluno e professor, vídeo aulas, além do acompanhamento pela
Universidade Federal da Paraíba e Juiz de Fora (MG).
A iniciativa do Governo do Estado tem por finalidade fazer
com que os municípios adiram e atinjam as metas do IDEB do 5º ao 9º ano e
aqueles que já atingiram, possam manter a taxa de crescimento, para que até
2021, três anos antes da previsão do MEC, a Paraíba possa atingir cem por cento
de alfabetização na idade certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.
O Pacto pela Aprendizagem na Paraíba se constitui em uma
ação estratégica do Governo do Estado para melhoria dos indicadores
educacionais das redes públicas de ensino e estará disponibilizando quatro
objetos aos prefeitos que aderiram ao programa: a distribuição de ônibus
escolares, 50 com 59 lugares e 100 com capacidade para transportar 24 alunos,
além da distribuição de 65 mil kits compostos por mesas e cadeiras escolares,
destinados aos primeiros anos do Ensino Fundamental, beneficiando crianças na
faixa etária de 6 a 8 anos.
O mobiliário será organizado em kits de 210 conjuntos cada,
suficientes para 6 salas de aula, totalizando 309 kits para doação. A parceria
entre Governo e municípios também prevê a entrega de 100 laboratórios de
Informática, com capacidade de atendimento simultâneo para 18 alunos individualmente
ou 36 em duplas. Os laboratórios devem ser utilizados pelos alunos dos Anos
Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.
Ainda dentro dos critérios estabelecidos serão priorizados
os municípios de menor população, de acordo com os dados fornecidos pelo IBGE,
e também os municípios com menores indicadores educacionais (IDEB/2015) dos
Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental. Os projetos dos municípios
inscritos estão sendo analisados e homologados de acordo com os critérios estabelecidos
no Pacto e o resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado.
Apenas os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa
Rita, Guarabira, Gado Bravo e São Domingos não manifestaram interesse em firmar
parceria com o Governo do Estado - Secom-PB.
Portal Carlos Magno
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