O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba nas
Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo disse nesta quarta-feira (23) que pretende
apresentar no próximo ano, como uma das propostas de governo para a Paraíba,
uma revisão na política fiscal e tributária vigente no Estado. Dentre as
propostas dessa política está o fim da cobrança antecipada do Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Segundo Veneziano, a política tributária adotada atualmente
pelo Governo Ricardo Coutinho (PSB) penaliza os comerciantes e a classe
empresarial como um todo, ampliando as possibilidades de fechamento de empresas
e contribuindo para o aumento do desemprego em nosso estado.
Veneziano, durante recente reunião com a diretoria do Sindifisco
“Estamos discutindo esta proposta com comerciantes e
empresários paraibanos, vamos ao Sindifisco e queremos ouvir a sociedade
também. O que vemos atualmente é a necessidade, por exemplo, do fim da cobrança
antecipada do ICMS, em razão das inúmeras e incessantes reclamações dos
comerciantes”, afirma Veneziano.
Segundo ele, o Governo do Estado “se utiliza de uma prática
abusiva de cobranças fiscais e tributárias, penalizando quem investe na Paraíba
e gera empregos, levando estes empreendedores, muitas vezes, à falência, pelo
fato de não terem condições financeiras de bancar esta glutonaria estatal”.
ICMS sobre o estoque –
Veneziano também criticou a política adotada pelo Governo Ricardo Coutinho
de promover a cobrança do ICMS sobre o estoque de produtos das empresas.
Segundo ele, com medidas como estas, o governo, ao invés de incentivar as empresas,
impõe mais uma carga pesada para a sua própria existência.
Ele afirmou que estas medidas tem um objetivo claro, que é o
de arrecadar dinheiro para o Estado, às custas do contribuinte. “O que vemos é
que a classe geradora de renda da Paraíba está mantendo um Estado que, ao
precisar de recursos, penaliza os menores, gerando insatisfações e, claro, a
quebradeira dos que tem menos condições de se manter no mercado”.
Do Blog Carlos Magno, com Assessoria