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02/05/2017

STF manda soltar ex-Ministro José Dirceu: decisão pode representar reversão de tendências na Lava Jato, dizem especialistas


A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro, para que ele espere o julgamento dos recursos em liberdade.

 

Em sessão nesta terça-feira, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli decidiram pela soltura - Celso de Mello e o relator da operação Lava Jato na corte, Edson Fachin, votaram pela manutenção da prisão, mas acabaram vencidos. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a força-tarefa em Curitiba apresentou uma nova denúncia contra o petista.


A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro, para que ele espere o julgamento dos recursos em liberdade

 

Dirceu é o quarto preso da Lava Jato a ser liberado pelo STF nas últimas semanas - antes, obtiveram vitórias o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu e os empresários José Carlos Bumlai e Eike Batista.

 

De acordo com especialistas ouvidos pela BBC Brasil, a soltura do ex-ministro pode representar uma reversão de tendência em decisões da corte em relação às prisões preventivas da Lava Jato. Isso poderia indicar que as decisões de Moro de manter acusados detidos, antes confirmadas em sua maioria pelas instâncias superiores, agora correm risco.

 

||aspas||Isso pode ser uma volta para os fundamentos mais ortodoxos da prisão preventiva||aspas||, afirma o professor Rubens Glezer, da Escola de Direito da FGV/SP (Fundação Getulio Vargas de São Paulo).

 

A prisão preventiva, por ocorrer sem que haja flagrante ou condenação de segunda instância, precisa estar justificada em algumas situações excepcionais, como risco de o investigado atrapalhar as investigações ou fugir do país. Advogados de alvos da operação têm acusado a Lava Jato de afrouxar essas regras para estender as prisões e obter delações, o que os procuradores negam.

 

||aspas||Eu acho que essas justificativas um pouco mais alargadas, um pouco mais heterodoxas que a operação Lava Jato trouxe não estariam mais sendo aceitas (por instâncias superiores)||aspas||, disse Glezer.

 

Isso faria, na visão do professor, com que se exija mais esforço dos procuradores para prosseguir com as prisões preventivas que, na sua opinião, contribuíram com as delações premiadas, um dos motores da Lava Jato - BBC Brasil.

Portal Carlos Magno



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