Os 223 municípios paraibanos investiram mais em educação e
saúde do que o governo do Estado na execução orçamentária do ano passado. Além
disso, apresentam uma dívida inferior à do Estado. Um estudo elaborado pela
Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) com base nos dados do
sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou que os municípios
paraibanos investiram 27,61% em educação, enquanto o Estado investiu apenas 25%, o mínimo exigido
constitucionalmente.
A lei exige ainda que sejam aplicados pelo menos 15% das receitas
das prefeituras em saúde, no entanto, esse percentual foi ultrapassado pelos
gestores municipais da Paraíba, com investimentos totais na ordem de 18,89%. Já
o Estado investiu apenas 13,45% no setor da saúde pública, montante inferior ao
aplicado pelos municípios, porém acima do exigido pela constituição, que indica
13% para o estados.
Investimentos do Estado em Saúde e Educação foram menores que os dos municípios paraibanos
“Nós, quanto municípios, fazemos mais investimentos no país,
em saúde, em educação, ao contrário do que muita gente pensa que os estados é
que gastam mais. Isso não é verdade e temos a comprovação aqui na Paraíba e
isso se reflete em nível nacional”, destacou Buba Germano.
Conforme o estudo, os municípios tiveram um gasto total em
saúde que chegou a mais de R$ 2 bilhões, sendo R$ 892 mil gastos com pessoal,
investimentos na ordem de R$ 126 milhões, além de custeio que totalizou mais de
R$ 856 milhões e outros gastos que totalizam R$ 182 milhões. No mesmo período,
o governo do Estado aplicou R$ 1 bilhão na saúde pública, sendo R$ 447 milhões
gastos com pessoal, R$ 6 milhões em investimentos e R$ 546 milhões com custeio.
Quando analisado o setor da educação, os municípios gastaram
R$ 1,9 bilhão e conforme os dados do Sagres, a maioria dos recursos foi
aplicada com pessoal, cujo valor chegou a R$1,3 bilhão. Já os investimentos
totalizaram R$ 214 milhões, o custeio ficou em R$ 402 milhões e outros gastos foram
responsáveis por abarcar R$ 69 milhões em recursos.
Por sua vez, o valor gasto pelo Estado em educação foi inferior
aos recursos aplicados pelos municípios paraibanos no mesmo segmento. O
montante total registrado no Sagres é de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 725 milhões
gastos com pessoal, R$ 165 milhões em investimentos, enquanto foram gastos R$
121 milhões em custeio e outras despesas totalizaram R$ 567 milhões.
Do Blog Carlos Magno, com Jornal da Paraíba