O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é o relator da Medida Provisória ? MP 778/2017, que vai facilitar a celebração convênios entre Municípios e o Governo Federal. A MP irá ampliar o parcelamento das dívidas que os Municípios tem com o INSS, liberando-os para a formalização de novos convênios.
Segundo Lira, a MP traz pelo menos três benefícios diretos para os Municípios: o parcelamento das dívidas em até 200 meses, a redução dos juros em até 80% e a redução de 25% nas multas e encargos das dívidas.
Na Paraíba, por exemplo, quase que a totalidade dos Municípios tem dívidas previdenciárias, o que dificulta a celebração de novos convênios. Atualmente, as dívidas dos Municípios com a Previdência Social são um problema que compromete a vida da maioria dos Municípios brasileiros.
A Medida Provisória relatada por Lira é, na prática, uma grande ajuda para as Prefeituras. A MP foi uma das reivindicações prioritárias feitas pelos Prefeitos paraibanos, por ocasião da Marcha dos Prefeitos, realizada recentemente em Brasília.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas