A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), realizou esta semana uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de João Pessoa com o intuito de verificar se as regulamentações estão sendo devidamente cumpridas pelos estabelecimentos. Ao todo, foram 20 postos fiscalizados, dentre os quais oito foram autuados.

Uma das principais averiguações, a cargo do Imeq-PB, é a vazão do combustível nas bombas, isto é, se os postos estão respeitando a quantidade correta do combustível na hora em que o cliente vai abastecer; também conferem as mangueiras e os lacres das bombas. Já os fiscais do Procon-PB verificam as condições de funcionamento das lojas de conveniência dos postos, bem como todos os produtos expostos à venda e formas de pagamento.



As principais infrações encontradas foram: falta de precificação dos produtos, falta de informações sobre a forma de pagamento, ausência de um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) exposto em local visível ao consumidor, falta da placa educativa do uso do cinto de segurança (Lei Estadual nº 10.742/2016). Um estabelecimento foi notificado por falta do calibrador de pneus, algo obrigatório, em local visível ao consumidor. O estabelecimento recebeu a notificação e deve, em até 30 dias, regularizar a situação, sob pena de multa.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, participou de perto da fiscalização e afirmou que a operação deve continuar em outras cidades da Paraíba. "É uma fiscalização conjunta que já está sendo realizada há bastante tempo e vai continuar no interior do estado. Estamos sempre vigilantes para garantir os direitos do consumidor", afirmou. O consumidor que presenciar ou desconfiar de algum tipo de irregularidade pode fazer uma denúncia ao Procon ou diretamente ao Imeq-PB, pelo telefone 151 ou CLICANDO AQUI.

Autuação

O Procon-PB autuou os seguintes postos de João Pessoa: Posto Extra (precificação ausente); Posto Ayrton Senna (calibrador e precificação ausentes); Posto Quadramares (precificação ausente); Posto Freeway (formas de pagamento e venda de gasolina em recipiente inapropriado); Posto Canaã (falta do CDC); Posto Pichilau - BR (falta do aviso educativo sobre a importância do uso do cinto de segurança); Posto Canaã - Cristo (falta do calibrador); Posto Nossa Senhora da Conceição (falta do aviso educativo sobre a importância do uso do cinto de segurança) - Secom-PB.

Portal Carlos Magno

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