A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, realizou a Operação Réplica, que teve como objetivo apreender equipamentos falsos vendidos no comércio da Capital. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em lojas de eletroeletrônicos localizadas em três shoppings populares que ficam no Centro da cidade e em duas lojas de produtos importados na Rua Duque de Caxias, em João Pessoa.
Dez pessoas responsáveis por estes estabelecimentos foram conduzidas à Delegacia. A ação foi motivada por uma denúncia formal feita pelo escritório de advocacia que representa a empresa Norte Americana JBL no Brasil.
"Eles informaram que os funcionários da marca de aparelhos de som encontraram durante visitas a algumas lojas de João Pessoa produtos falsos com a marca da empresa, o que representa crime. A partir daí as investigações começaram. Os levantamentos policiais duraram aproximadamente dois meses. A equipe da nossa Delegacia realizou diversas diligências nos estabelecimentos e confirmou através dos próprios vendedores das lojas investigadas que os produtos vendidos por eles eram réplicas", disse o delegado João Ricardo, responsável pelas investigações.
Durante a Operação Réplica foram apreendidas mais de mil caixas de som portáteis, fones e cabos. Um representante da marca acompanhou os policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações para comparar se os aparelhos apreendidos seriam mesmo réplicas, o que foi confirmado. O prejuízo para a empresa JBL com a venda desses equipamentos falsos pode ser superior a R$ 1 milhão.
Os responsáveis pela venda do material falso vão responder pelo crime contra a propriedade industrial e, de acordo com o andamento das investigações, ainda podem responder por associação criminosa. Por ser um crime de menor potencial ofensivo, o Código de Processo Penal prevê um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a liberação dos investigados após o depoimento para aguardar pela sentença da Justiça em liberdade - Secom-PB.
Portal Carlos Magno
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