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14/05/2018

Espionar ou simplesmente mexer no celular do parceiro pode dar até dois anos e meio de cadeia


Se você já deu uma espiadinha no celular do seu parceiro, é bom saber que isso pode dar cadeia. Ao menos na Espanha. Foi o que aconteceu com Antonio J.S., que foi condenado à dois anos e meio de prisão e uma multa de seis euros por dia por fuçar o aparelho da esposa, M.P.T.

O crime aconteceu na cidade de Girona. Antonio pegou o celular da mulher, digitou a senha de acesso e baixou todos os anexos contidos no e-mail da cônjuge. Entre os arquivos estavam conversas no aplicativo Line e fotos com outros homens. Não foi provado se o conteúdo foi repassado ou se M.P.T. foi ameaçada por ele.



Com base no artigo 18 da Constituição Local, o juiz citou o direito fundamental à intimidade e a falta de necessidade de "revelação de segredos em comunicações". Por se tratarem de parentes próximos, a pena foi agravada. A espionagem teve influência direta no divórcio do casal, já que as provas foram obtidas sem o consentimento da ex-mulher.

A decisão foi tomada em primeira instância, cabendo recurso. Em sua defesa, o condenado afirmou que o aparelho era de uso conjunto e que as senhas estavam em um arquivo do casal na nuvem. Um caso similar ocorreu no meio deste ano em Jaén, também na Espanha: um jovem foi preso acusado de instalar um aplicativo de espionagem no celular da namorada - Diário de Pernambuco.

Penalidades também são previstas, para este tipo de crime, em outros países.

Portal Carlos Magno


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