....
....
30/05/2018

Deputado Damião Feliciano aprova projeto que facilita implantação de escolas e creches nos municípios


O deputado federal Damião Feliciano (PDT/PB), em audiência na Comissão de Educação, na Câmara Federal, aprovou projeto de lei que vai ajudar a levar creches e pré-escolas às zonas urbanas e rurais dos municípios. No texto de sua autoria, fica definido que a responsabilidade de oferecer educação infantil é do município.

Para Damião, a medida ajuda a proporcionar um futuro melhor para as crianças. "Garantir educação na primeira infância é uma coisa básica e de extrema importância em qualquer fase da vida. As crianças precisam ter acesso à escola desde cedo, isto ajuda e muito no seu desenvolvimento", afirmou.



O projeto altera a lei de n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que deixava esta responsabilidade apenas com o estado. "Todos somos responsáveis pela educação. Como membro desta comissão, reconheço a importância do seu papel perante a sociedade. Os prefeitos estão mais próximos da população, sabem da sua necessidade e precisam contribuir neste processo", complementou Damião.

O PL foi aprovado por unanimidade e agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Assessoria.

Portal Carlos Magno


VEJA TAMBÉM:

Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas