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08/06/2018

Câmara aprova projeto do vereador Damásio Franca sobre instalação de sinais sonoros em semáforos de João Pessoa


Foi aprovado esta semana pelo plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei do vereador Damásio Franca (PP) que altera e acrescenta dispositivos da lei 12.165 de 2015 no tocante aos critérios para a instalação dos sinais sonoros nos semáforos da capital paraibana. O PL segue agora para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com o PL, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) ficará responsável para definir  os critérios dos locais para melhor instalação dos semáforos sonoros. Entretanto, o órgão deverá convidar entidades representantes das associações e fundações, de natureza pública ou privada, que tenham a finalidade de trabalhar em defesa da pessoa com deficiência, para participar da escolha dos locais para a instalação dos equipamentos.



O vereador disse que a instalação nos semáforos de sinais sonoros vai permitir a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias e estabelecimentos na cidade de João Pessoa.

"Na atualidade, a integração de pessoas com necessidades especiais vem se tomando um foco cada vez maior por parte do governo e da população como um todo, que se sensibiliza com a situação dessas pessoas que enfrentam problemas de acessibilidade em diversos locais, inclusive na simples ação de atravessar uma faixa de pedestres com semáforos com segurança", falou o vereador.

Damásio Franca que os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.

"Em muitas cidades, a travessia de vias públicas de pedestres com deficiência visual é facilitada por equipamento que emite sinal sonoro suave em complemento aos sinais visuais", comentou o vereador Damásio Franca - Assessoria.

Portal Carlos Magno


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