....
....

23/06/2018

Menino de 7 anos é degolado por linha de pipa. Projeto de Vitalzinho e Nilda Gondim que proíbe cerol ainda aguarda votação


Um menino de sete anos morreu após ser atingido fatalmente no pescoço por uma linha de pipa com cerol, em Santos, no litoral de São Paulo. Jefferson Matheus Duarte empinava o brinquedo com amigos quando sofreu o acidente. Segundo apurado pelo G1, a situação aconteceu em frente a uma praça, na bifurcação das ruas Mestre Tomás e Sancho de Barros Pmentel Sobrinho, no bairro Rádio Clube, na Zona Noroeste da cidade, no início da noite desta sexta-feira (22).

Matheus estava com colegas quando começou a correr em busca de uma pipa que caía próximo dali. No mesmo instante, um carro passou na via e acabou se enroscando em uma das linhas que estavam estiradas. O menino não conseguiu se desvencilhar da linha, conhecida como 'chilena', por conter um produto cortante, e acabou sendo atingido na altura do pescoço. O objeto fez um corte profundo no garoto, atingindo a traqueia.



Moradores que presenciaram o ocorrido, e que não quiseram se identificar, relataram ao G1 que houve gritaria e correria na rua. Matheus acabou perdendo muito sangue e recebeu os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda no local.

Ele foi encontrado já com quadro de parada cardiorrespiratória. Foram feitas tentativas de estabilização e a criança chegou a ser levada para o Pronto Socorro da Zona Noroeste, mas não resistiu ao ferimento e morreu na unidade.



O corpo do garoto foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Santos, para os procedimentos de praxe. Até a manhã deste sábado (22), não havia a confirmação do horário nem local do sepultamento do menino, tampouco a identificação do responsável pela linha que matou Matheus - G1.

Projeto de Nilda Gondim

Está pronto para votação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei n° 402/2011, da ex-deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas dos brinquedos conhecidos como 'pipas' ou 'papagaios'. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e está apta a ser votada no Plenário.

O projeto, além de proibir o uso do cerol e produtos similares em todo o território nacional, estabelece a criminalização das condutas referidas à fabricação, importação, depósito, comercialização ou intermediação do cerol, linha chilena (fio ou barbante coberto com óxido de alumínio e silício, quartzo moído ou qualquer produto ou substância de efeito cortante) ou produto similar destinado a equipar pipa, papagaio, coruja, pandorga ou brinquedo semelhante.



A pena proposta para os infratores é de detenção de três a seis anos, além da aplicação de multa. Para as crianças ou adolescentes que incorrerem nos atos de infração relacionados na matéria, é proposta a aplicação das medidas socioeducativas previstas na Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A aprovação do projeto é importante, segundo Nilda Gondim, para solucionar um problema que se torna cada vez mais grave em todo o País e que se agrava ainda mais nas épocas de férias, segundo constantes registros jornalísticos da Imprensa nacional.

"Os acidentes provocados por linhas de papagaios ou pipas untadas de cerol ou outros produtos cortantes provocam a morte de 25 em cada 100 pessoas acidentadas, especialmente ciclistas e motociclistas, conforme dados levantados pelo jornalista Diego Bertozzi, da Rede Globo de Televisão, e veiculados em recente edição do programa 'Bom Dia Brasil'", comentou.

"Como podemos constatar - continuou a ex-deputada - o problema envolvendo o uso de cerol é muito maior do que pode parecer; e os acidentes com vítimas fatais se sucedem nas diversas regiões do País sem que providências sejam tomadas para proteger as vidas humanas".

Vitalzinho também apresentou Projeto

O projeto de lei n° 402/2011 tramita na Câmara dos Deputados desde o dia 15 de fevereiro de 2011. No dia 21 de maio de 2013 a matéria teve apensado ao seu conteúdo o projeto de lei n° 2.446/2011, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), e passou a tipificar como crime não somente a utilização de cerol em pipas ou papagaios, mas também a elaboração, produção, fornecimento e comercialização dos produtos.

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado-relator Edio Lopes (PMDB/RR) endossou o argumento da ex-deputada Nilda Gondim de que "o cerol causa muitas lesões, mutilações e até mortes, sem que os usuários se importem com as vítimas, não vislumbrando o alto potencial vulnerante da prática que originalmente era meramente lúdica".



Ele salientou que a iniciativa de Nilda Gondim é objeto de preocupação do Congresso Nacional há muito tempo (..."tanto assim que muitos projetos com o mesmo teor foram apresentados, e infelizmente arquivados, nas duas Casas do Congresso Nacional - Câmara e Senado"), e lembrou que um dos projetos com o mesmo objetivo foi apresentado pelo então deputado federal e hoje Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Vital do Rêgo Filho.

A matéria de autoria de Vitalzinho não foi votada durante o seu mandato porque não teve concluída a sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Pela importância do assunto, a deputada federal Nilda Gondim julgou conveniente reapresentá-la, notadamente porque a sua aprovação, como também a aplicabilidade da lei dela resultante, se constituirá numa ação efetiva de defesa de vidas humanas.

Na CCJ

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado-relator Danilo Forte (PMDB-CE) emitiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, opinando, no mérito, pela aprovação do projeto de lei n° 402/2011, do projeto de lei n° 2.446/2011 (em apenso) e também do substitutivo elaborado pelo deputado Edio Lopes na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Salvar Vidas

"Aprovado na CCJ, o PL nº 402/2011está pronto para ser deliberado pelo Plenário da Câmara. E a sociedade brasileira aguarda a sua aprovação pelo Congresso, e posterior sanção por parte do presidente Michel Temer, para que se possa coibir a utilização do cerol, o que salvará muitas vidas em todas as regiões do País", comentou a ex-deputada Nilda Gondim.

E acrescentou: "O cerol é uma mistura de pó de vidro ou material análogo (moído ou triturado) com a adição de cola de madeira ou outra substância semelhante, que é passada nas linhas de pipas ou papagaios para torná-las cortantes. O objetivo específico é cortar as linhas e derrubar as pipas adversárias em campeonatos ou em simples disputas de bairro. Mas o que tem ocorrido, em muitos casos, são cortes profundos no pescoço, rosto e outras partes do corpo das vítimas, muitas delas fatais, como é o caso desta criança de 7 anos que morreu em Santos", disse Nilda Gondim - Assessoria.

Portal Carlos Magno


VEJA TAMBÉM:

Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas