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29/06/2018

Governo da Paraíba aplica a redução da segunda parcela de R$ 0,23 no preço do óleo diesel


O Governo da Paraíba aplicou a segunda redução de R$ 0,23 sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (27) a nova tabela quinzenal sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média de preços praticados nos postos de combustíveis do Estado.

De acordo com a tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,23, enquanto o diesel S10 de R$ 3,31. A nova pesquisa registra a aplicação da segunda redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na primeira quinzena de junho. A segunda parcela do preço do óleo diesel entra em vigor a partir do próximo domingo, dia 1º de julho. A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz, publicada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis.



Paraíba fez a sua parte

Para o secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, o PMPF do óleo diesel será o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, enquanto o PMPF do óleo diesel S10 será o segundo menor do Nordeste e o quinto menor do Brasil, a partir de 1º de julho. ?A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte?, afirmou o secretário.

No início de junho, o Governo da Paraíba tomou a iniciativa de garantir a redução dos R$ 0,46 sobre o PMPF, após o Governo federal reduzir o mesmo valor do combustível na refinaria, com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. A determinação da redução no PMPF da Paraíba, que serve de base de cálculo para a cobrança da alíquota de ICMS, foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita.

Primeira redução de R$ 0,23

O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23 desde 16 de junho tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10, como havia anunciado. O litro do diesel da tabela havia ficado em R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. A segunda aplicação nos preços do PMPF do óleo diesel completa a integralidade dos R$ 0,46.

O que é o PMPF?

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado - Secom-PB.
Portal Carlos Magno


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