....
....

11/07/2018

Governo da Paraíba desmente aumento do imposto ou elevação no preço da gasolina


O Governo da Paraíba desmente que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de combustíveis. Os preços dos combustíveis são de responsabilidade do mercado (postos e distribuidoras).

A pesquisa dos combustíveis do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é realizada pela Receita Estadual a cada 15 dias, reflete o preço dos combustíveis quando sobem nos postos de abastecimento do Estado.

A Secretaria de Estado da Receita também rechaça qualquer interferência no preço da gasolina ou de uma possível compensação pela redução do óleo diesel em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis.



Governo reduziu R$ 0,46 do diesel

No mês de junho, o Governo do Estado da Paraíba assumiu um compromisso de praticar a redução de R$ 0,46  no valor do PMPF do óleo diesel na Paraíba em duas parcelas, independente do preço praticado pelo mercado.

As pesquisas do Ato-Cotepe/Confaz confirmaram em junho que o Governo da Paraíba aplicou duas reduções seguidas sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, sendo R$ 0,23 em cada uma das quinzenas de junho.

De acordo com as tabelas do Ato-Cotepe, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel caiu de R$ 3,69, no início de junho, para R$ 3,23, em 1° de julho.  Ou seja, houve uma redução efetiva dos R$ 0,46 no PMPF.

O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, afirmou que o PMPF do óleo diesel da Paraíba, como atestam as pesquisas do Confaz, é o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, desde 1º de julho. A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte.

O que é o PMPF?

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados.

A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado - Secom-PB.

Portal Carlos Magno


VEJA TAMBÉM:

Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas