....
....

26/07/2018

Leis e projetos já podem ser consultados no portal da Câmara de Campina Grande através de novo sistema


A Câmara Municipal de Campina Grande passou a disponibilizar, através do seu portal na internet, as leis dos anos de 2016 e 2017. Estão disponíveis 428 leis que foram sancionadas nesse período. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi implantado pela presidente Ivonete Ludgério (PSD) no início desse ano. Após a regulamentação, as leis das legislaturas anteriores passaram a ser digitalizadas e agora já estão disponíveis para consulta.

Referente ao ano de 2016, foram digitalizadas e incluídas no SAPL para consulta um total de 172 leis. Do ano de 2017, estão disponíveis 228 leis. Esses números se referem à produção legislativa desse período, especificamente de projetos de leis ordinárias que foram sancionadas posteriormente pelo Poder Executivo municipal. Foram disponibilizados também os decretos legislativos e outros atos do mesmo período.



O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é mais uma ferramenta de transparência dos atos do Poder Legislativo implantado pela presidente Ivonete, que veio somar às outras iniciativas da atual gestão nesse sentido.

"Desde assumi a presidência da Câmara procurei dar prioridade às ações de transparência. O SAPL é mais uma ferramenta que nos auxilia nesse sentido. Mas também avançamos em outros setores, como nos processos licitatórios para aquisição de produtos e serviços, onde hoje tudo é feito às claras, com as reuniões transmitidas ao vivo através da TV Câmara", destacou a vereadora Ivonete.



Os projetos de lei do ano de 2018, que estão em tramitação no Poder Legislativo municipal também já podem ser consultados. Até o momento, 52 projetos já foram disponibilizados no SAPL. Esta semana foi iniciado o processo de digitalização das leis referentes ao ano de 2015. Ao passo que for concluído será incluído no sistema para consulta popular. O acesso às leis e projetos pode ser feito através do portal da Câmara (CLIQUE AQUI) - Dirp/CMCG.

Portal Carlos Magno


VEJA TAMBÉM:

Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas