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28/07/2018

Governo e Banco Mundial discutem sobre segurança hídrica da Paraíba e liberação de US$ 138 milhões a partir de 2019


A segurança hídrica no Estado da Paraíba foi discutida até esta sexta-feira (27) por técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact) e do Banco Mundial. Esta é a terceira missão oficial da instituição na Paraíba para avaliação dos projetos encaminhados pelo Governo do Estado, pleiteando recursos na ordem de US$ 138 milhões, a serem liberados a partir de 2019.

A reunião inicial da missão foi presidida pelo secretário da Seirhmact, Deusdete Queiroga, e contou também com a participação de técnicos do órgão, de representantes da Cagepa, da Aesa, da Sudema, e de especialistas em água e saneamento, especialista ambiental, consultoria em gestão de recursos hídricos e especialista em saneamento do Banco Mundial, entre outros órgãos da administração estadual.



De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, o contrato, que deverá ser assinado no início do próximo ano, terá também uma contrapartida do Tesouro do Estado, com investimentos de US$ 80 milhões e prevê a execução de obras importantes na área de segurança hídrica. "As obras são: o ramal do Cariri da adutora Transparaíba; um projeto de readequação e de melhoria de todo o esgotamento sanitário de João Pessoa, inclusive ampliação de tratamento com a implementação de uma nova lagoa de estabilização na área das pedreiras no Baixo Róger, na Capital", enumerou.

Segundo o secretário, consta também no projeto a reestruturação da Aesa, órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos, ampliando a atuação do órgão, que vai gerir a transposição de águas do Rio São Francisco; além do trabalho de redução de perdas, que será desenvolvido por meio da Cagepa, visando diminuir as perdas de água no abastecimento da Região Metropolitana de João Pessoa, com a implementação da medição. A execução das obras ocorrerá nos próximos seis anos, a partir da assinatura do contrato.

Para o representante do Banco Mundial, que lidera a equipe, Thadeu Abicalil, a parte que compete ao Estado está bastante adiantada, tendo em vista o esforço que vem sendo feito pelas duas equipes (Estado e BM), para que em um ano seja concluído o processo, iniciado em janeiro de 2018, superando o cronograma regulamentar, que é de um ano e meio a dois anos, para esse tipo de operação.

"A expectativa é que nos dois próximos meses seja concluída a parte técnica, que consiste na análise das salvaguardas social e ambiental e em seguida será feita a parte de negociação fiscal e legal até dezembro, para que o contrato seja assinado já no início do ano de 2019", observou o coordenador da equipe do BM.

O objetivo da missão do BM é de aprimorar os documentos ambientais, acompanhar o andamento dos projetos de engenharia em execução pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e dos Termos de Referência (TDR) da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), entre outros. O grupo está realizando, desde a segunda-feira (23), reuniões na Seirhmact, além de visitas de campo - Secom-PB.

Portal Carlos Magno


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