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03/04/2014

Vital do Rêgo recebe nova incumbência no Senado e marca reunião para CCJ decidir rumo da CPI da Petrobrás


Depois de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito do “Cachoeira” no Congresso Nacional e relatar importantes projetos no Senado, está nas mãos do senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB-PB) dar andamento, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania – CCJ do Senado, as propostas que tratam da criação da CPI da Petrobrás.

 

Isso porque, com a decisão do presidente Renan Calheiros de rejeitar questões de ordem do governo e da oposição, na prática, o Senado deve ter uma única CPI para investigar, ao mesmo tempo, denúncias envolvendo a Petrobras e contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. A decisão de Renan, porém, ainda passará pelo exame da CCJ.


 Presidente do Senado, Renan Calheiros, foi pedir aval de Vital na CCJ


Vital do Rêgo, que preside o colegiado, recebeu na tarde desta quinta-feira (03) do presidente do Senado, Renan Calheiros, o pedido formal para que a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania analise sua posição contrária às questões de ordem relacionadas à criação de CPIs para investigar a Petrobras. De pronto, senador Vital marcou para a próxima terça-feira (08) a reunião para analisar a matéria.

 

Na condição de presidente da CCJ, Vital se comprometeu, junto ao presidente do Senado, de dar total celeridade para que a matéria seja analisada na comissão. Ele observou que caberá aos senadores membros da comissão analisar todas as questões relacionadas à criação de CPIs para investigar a Petrobrás.

 

Investigação ampla - O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) já afirmou que deve prevalecer a opção de uma investigação ampla, abrangendo não só negócios da Petrobras, mas também contratos que envolvem os governos de São Paulo e Pernambuco, entre outros.

 

Pimentel observou que, caso a oposição questione o novo pedido, a Mesa do Congresso decidirá da mesma forma que a Mesa do Senado, ou seja, que prevalece a CPI mista mais abrangente. A posição do presidente Renan Calheiros, no entanto, ainda passará pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Vital.

 

No Senado, a Mesa já resolveu: será apenas uma única CPI. Já são quatro os requerimentos de criação de CPIs protocolados nos últimos dias, sendo dois no Senado e dois no Congresso. Os pedidos iniciais foram feitos pela oposição, com objetivo de investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

 

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que o governo não teme investigações e que já houve uma CPI da Petrobras, quando, segundo ele, foram investigados os casos das refinarias de Pasadena e de Abreu e Lima.

 

Do Blog Carlos Magno, com Assessoria