Enquanto a população pena para conseguir atendimento no Hospital de Trauma de João Pessoa, segundo denúncia recente da Assembleia Legislativa da Paraíba, os diretores da instituição, ligada à empresa Cruz Vermelha, ganham supersalários e tem mordomias pagas com dinheiro público, como viagens aéreas. Os dados estão em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB.

A denúncia está estampada na primeira página do jornal da Paraíba desta quarta-feira (23). Sob o título “TCE revela supersalários e mordomias no Trauma”, a reportagem mostra os detalhes da auditoria do TCE-PB que constatou uma verdadeira farra com dinheiro público. “A terceirização do Hospital de Trauma de João Pessoa transformou-se em fonte de irregularidades patrocinadas com recursos públicos, segundo auditoria realizada em 2013 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, diz a matéria.

 Auditoria do TCE apontou irregularidades no Hospital de Trauma de João Pessoa

A Cruz Vermelha é uma empresa do Rio Grande do Sul - que não tem nada a ver com a Cruz Vermelha Internacional - que foi contratada pelo Governo do Estado, que decidiu, na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), terceirizar o hospital.

Veja a reportagem completa:

TCE revela supersalários e mordomias no Trauma

A terceirização do Hospital de Trauma de João Pessoa transformou-se em fonte de irregularidades patrocinadas com recursos públicos, segundo auditoria realizada em 2013 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A investigação mostrou que a chamada gestão pactuada não apenas dobrou os gastos com o hospital (de R$ 4,5 milhões em 2010 para R$ 9,1 milhões em 2013) como esse dinheiro financiaria supersalários e mordomias para dirigentes e consultores da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, organização à qual o atual governo terceirizou o HT desde o primeiro semestre de 2011.

No trabalho de investigação, auditores do TCE descobriram despesas e pagamentos tão vultosos quanto estranhos nas relações contratuais entre Estado e Cruz Vermelha. Nessa linha, os “achados de auditoria” representariam desvios de mais de R$ 8 milhões em desfavor do erário. Parte dessa quantia teria sido empregada, por exemplo, no aluguel de apartamentos para servir de moradia ou hospedagem a diretores, gerentes e outras pessoas com as quais a CV faz negócios. Outra parte do dinheiro banca viagens aéreas sem comprovação dos gastos com bilhetes e taxas e até a compra, para funcionários, de sapatos que jamais teriam calçado os pés de qualquer deles.

As falhas detectadas pela auditoria do ano passado somam-se a uma série de outras denúncias e questionamentos contidos em ações na Justiça propostas por instituições como o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, através de sua Promotoria de Saúde em João Pessoa, e Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

 Enquanto diretores recebem supersalários e tem mordomias, população pena por atendimento

Além disso, a terceirização do Trauma é alvo de críticas e revelações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que também descobriu aplicações consideradas indevidas dos recursos do contrato com a CV e, por essa razão, cobra das partes envolvidas a devolução de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Nos registros da auditoria do TCE, encontram-se ainda informações que comprometeriam a gestão terceirizada pelo fato de a Cruz Vermelha utilizar a força de trabalho de servidores estaduais pagos pelo Tesouro, além de dispor como quiser e bem entender de todos os bens móveis e imóveis e equipamentos de um hospital do tamanho e da importância do Trauma. Em acréscimo, sobressai opinião da auditoria de que “o Estado da Paraíba não pode transferir a uma instituição privada toda a administração finalística dos serviços de saúde de um hospital público, por impossibilidade constitucional, legal e normativa”.

Sob esse entendimento, o contrato com a Cruz Vermelha é inconstitucional e fere a Lei nº 8.080/90 (Lei do SUS) no seu artigo 24, que admite a participação complementar da iniciativa privada – não a substituição do Estado – na oferta e operacionalização de serviços públicos de saúde, mas apenas quando o Sistema Único de Saúde não tiver disponibilidade suficiente para garantir a cobertura assistencial à população em determinadas áreas.

Do Blog Carlos Magno, com Jornal da Paraíba