Um relatório da “Situação Financeira e Orçamentária da
UEPB”, elaborado pela Pró-Reitora de Gestão Financeira, Giovana Ferreira, relata
que a instituição não tem mais condições de permanecer funcionando com os
atuais e previstos repasses do Governo. Com uma necessidade mensal de R$ 2,5
milhões, a universidade está com um déficit de 44,2% em relação a esse valor.
“Desde 2010, essa conceituada autarquia vem suportando os impactos
negativos resultantes da ausência de recebimento de seu duodécimo e/ou recursos
orçamentários e financeiros insuficientes para sua demanda”, detalha a
pró-reitora. No relatório fica claro que a Lei Estadual nº 7.643/2004 estaria
sendo desrespeitada sistematicamente, em vários dos seus artigos, pela gestão estadual.
Relatório mostra real situação da UEPB com quedas nos repasses para a instituição
A lei garante para a universidade um mínimo de 3% da Receita
Ordinária. No artigo 3º § 3º da Lei de Autonomia é assegurado que “o percentual
de cada exercício não poderá ser inferior ao do exercício anterior”. Os dados
foram apresentados pelo jornalista Arquimedes de Castro, em sua coluna, no
jornal Correio da Paraíba.
Segundo o que Arquimedes publicou, desde 2010 o duodécimo da
UEPB tem sido reduzido em desrespeito à lei, sendo 5,2% em 2009; 4,9% em 2010;
4,5%, 2011; 4,4%, 2012; 4,2%, 2013 e 3,6% previsto para o ano em curso. Os
dados são do Siaf e da Sefin. “Regimes autoritários não queriam que a população
tivesse qualquer informação sobre os gastos públicos. Aos poucos, isso está
mudando. Várias ONG’s estão envolvidas nesse processo”, diz Aragão.
O secretário Luiz Tôrres disse que o governo socialista foi
o que mais repassou dinheiro para a UEPB (R$ 752 milhões no acumulado). O valor
seria maior que todo o governo Cássio (R$ 518 mi) e Maranhão (R$ 375 mi). “Voltaremos
ao tema”, arremata o jornalista.
Do Blog Carlos Magno