Os produtores de etanol da Paraíba estão preocupados com algumas medidas tomadas pelo governo nos últimos anos que geraram dificuldades para o setor. Eles afirmam que, por conta dessas medidas, muitas das usinas que produzem etanol acabaram fechando as portas e passaram a atuar em outro ramo dentro do setor sucroalcooleiro, o que inevitavelmente causou demissões de trabalhadores.

Segundo Edmundo Coelho Barbosa, Presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba, os produtores estão preocupados com os rumos que o setor tem tomado. Com isso, um grupo de produtores decidiu elaborar um documento solicitando algumas medidas que visam salvar as sete usinas que ainda produzem etanol no estado – seis delas compõem o Sindicato.

Com dados técnicos, os produtores estão elencando fatores que proporcionam a produção do etanol no estado e o que pode ser feito em favor do setor para evitar ainda mais problemas. O sindicato argumenta que a Paraíba tem o mais elevado nível médio de radiação solar no Brasil, segundo o Atlas Solarimétrico, publicação da Universidade Federal de Pernambuco.

Edmundo Coelho Barbosa, Presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool da Paraíba

De acordo com o estudo, há duas importantes questões de relevante interesse nacional quanto à energia solar fotovoltaica: a primeira é que é urgente a inclusão dessa fonte na matriz tal como ocorreu com a energia eólica. “Toda a região semiárida poderá obter ganhos com a ampliação dessa fonte em instalações a serem implantadas em localidades como Coremas e todo o sertão Nordestino”, afirma o presidente.

Em segundo lugar, eles argumentam que a resolução 482 da ANEEL, que trata da energia solar por micro e mini geradores enfrenta, ainda, pouquíssima adesão, em razão do ICMS que os estados cobram na energia excedente, fazendo com que o investimento se pague em oito anos, prazo muito longo para investimento.

Para os produtores, é preciso definir incentivos e limites claros (boundaries) para o mercado de energia solar. “A proposta de implantação de 10.000 MW é apenas dez vezes maior do que o volume de energia realizado e ofertado no leilão público para o estado da Pernambuco em 2013”, lembra Edmundo Coelho Barbosa.

MPs 633 e 641 - Os produtores querem apoio no Congresso Nacional na votação da Medida Provisória 633. “Nessa MP consta subsídio ao Etanol para as empresas da região Nordeste prejudicadas pelos anos recentes de seca”. Eles querem a inserção da expressão ‘Subsídio de Investimento’, para evitar descontos de IRPJ sobre a quantia referente a esse subsídio.

Querem também apoio na votação da Medida Provisória 641, sobretudo em relação às emendas que tratam do aumento da mistura do etanol na gasolina e para a geração por bioeletricidade (emendas 28 e 29 de Wellington Prado, 42 e 43 de Arnaldo Jardim, 46 e 47 de Odair Cunha e 54 de Ricardo Ferraço).

Outras reivindicações - O setor vem reivindicado algumas medidas imediatas que foram apresentadas e muito bem recebidas pela Presidente Dilma, dentre elas, a interlocução direta com o setor (institucional); retorno da CIDE ou outro imposto/contribuição sobre a gasolina, que diferencie as externalidades positivas para o etanol (combustível renovável) sobre o fóssil; aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 27,5 % (Lei e CIMA); e o ‘Fast Track’ dos créditos de PIS/COFINS.

A médio prazo eles reivindicam um programa de incentivo à bioeletricidade - realização de leilões por fontes e regionais; reconhecimento das externalidades no preço; aumento para 50 MW na energia incentivada (redução de TUST e TUSD); programa de melhoria da frota automotiva - híbridos movido a etanol (ou flex) e maior eficiência do motor flex quando movido a etanol; e a renegociação (e não perdão) das dívidas do setor, a exemplo do PESA, que alongou as dívidas do agronegócios na década de 90.

Do Blog Carlos Magno