Relator no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse estar otimista quanto ao cumprimento das metas do plano, que estabelece metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. Dentre elas, a erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.

Vital do Rêgo, que preside a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) comemorou a aprovação da matéria e disse que o Congresso Nacional deu uma grande contribuição para melhorar a qualidade da educação do país. O senador também destacou o empenho da bancada paraibana em votar a favor do projeto, especialmente a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB).

O parecer do relator do PNE na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) manteve o texto relatado por Vital do Rêgo. A matéria agora será enviada à sanção presidencial.

Vital acredita que as metas, ousadas, do Plano Nacional de Educação serão alcançadas

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

O texto-base de Vital do Rêgo foi aprovado no dia 28 de maio no Senado. O PNE é composto de 14 artigos e 21 metas a serem cumpridas na próxima década para melhorar a educação. O texto determina que o investimento público na área deva atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em cinco anos e 10% no final do decênio. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, estados e municípios.

O texto aprovado, elaborado pelo senador Vital do Rêgo, acatou 47 das 101 mudanças previstas no substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última a examinar o texto.

Uma das novidades introduzidas pelo plenário é a criação da vigésima primeira meta, que trata de inovação e tecnologia na área educacional. O dispositivo visa aumentar a produção científica brasileira para que o país “figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimento novos no mundo” e atinja a proporção de quatro doutores por cada mil habitantes.

Um dos pontos do Plano Nacional de Educação que gerou forte debate no Congresso é a meta quatro, que trata de alunos com deficiência ou superdotados. O parecer apresentado por Vital eliminou a polêmica.

Segundo o senador paraibano, seu substitutivo ao PNE garante para os próximos 10 anos, através de 21 metas e 177 estratégias, uma revolução na Educação brasileira que visa, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas.

Do Blog Carlos Magno, com Assessoria