O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade
apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas
corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e
questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi
condenado.
A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11)
ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF.
O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado,
quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro
para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de
Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em
2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano
passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a
condenação, mas reduziu a pena.
O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser
analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da
liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar
o caso.
Pedido no STJ
Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a
atuação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, também entrou na pauta
de julgamentos do Supremo desta terça (11).
Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas
Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário presencial.
No ano passado, Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em
decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o
ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a
decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a Turma acabou julgando o caso e
reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão –
G1.
Carlos Magno
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