....
....
11/06/2019

Após voto favorável de Lewandowski, plenário do STF vai julgar ação que pode beneficiar Lula, decide 2ª Turma


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, enviar para o plenário da Corte a análise do habeas corpus coletivo que contesta a súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permite a prisão automática depois da condenação em segunda instância.

 

O habeas corpus pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na Operação Lava Jato. O julgamento foi retomado nesta terça-feira, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Antes dele, votaram contra a medida a relatora do caso, Cármen Lúcia, e Edson Fachin.



 

Após o voto de Lewandowski, a favor do habeas corpus coletivo, os ministros deliberaram pelo envio da questão para julgamento em plenário, com os onze ministros. Ainda não há data prevista para o julgamento.

 

Em seu voto, Lewandowski defendeu que cada prisão deveria ser justificada individualmente. O TRF4, por sua vez, argumenta que segue entendimento do próprio STF, que permitiu que um condenado em segunda instância comece a cumprir pena mesmo que ainda tenha recursos tramitando em tribunais superiores.

 

O caso foi retirado do plenário virtual no dia 30 de abril, quando Lewandowski decidiu apresentá-lo para análise da Turma. A Segunda Turma é composta dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin – Veja.

 

Carlos Magno

 

VEJA TAMBÉM:

Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas