A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
nesta terça-feira, 11, enviar para o plenário da Corte a análise do habeas
corpus coletivo que contesta a súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) que permite a prisão automática depois da condenação em segunda
instância.
O habeas corpus pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e outros réus na Operação Lava Jato. O julgamento foi retomado
nesta terça-feira, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Antes dele, votaram
contra a medida a relatora do caso, Cármen Lúcia, e Edson Fachin.
Após o voto de Lewandowski, a favor do habeas corpus
coletivo, os ministros deliberaram pelo envio da questão para julgamento em
plenário, com os onze ministros. Ainda não há data prevista para o julgamento.
Em seu voto, Lewandowski defendeu que cada prisão deveria
ser justificada individualmente. O TRF4, por sua vez, argumenta que segue
entendimento do próprio STF, que permitiu que um condenado em segunda instância
comece a cumprir pena mesmo que ainda tenha recursos tramitando em tribunais
superiores.
O caso foi retirado do plenário virtual no dia 30 de abril,
quando Lewandowski decidiu apresentá-lo para análise da Turma. A Segunda Turma
é composta dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello,
Cármen Lúcia e Edson Fachin – Veja.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas