O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentou nesta
terça-feira (18) a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de vetar a
proposta de gratuidade das bagagens em voos comerciais nacionais, frustrando
toda uma expectativa da população que apostou no compromisso do presidente,
acreditando que ele iria ficar ao lado dos usuários do transporte aéreo
nacional, em detrimento do pedido das empresas para manter a cobrança das
bagagens.
Nesta segunda-feira (17), Jair Bolsonaro vetou o trecho da
medida provisória, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que
determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade
acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Com isso, ele atendeu pedido dos
empresários do setor aéreo, deixando de lado os apelos populares que se
repetiram nos dias que antecederam a decisão.
Veneziano lembrou que o próprio presidente havia se
comprometido em optar pela gratuidade, mantendo o texto da medida provisória.
“Porém, ele acabou frustrando a expectativa e aposta de milhões de brasileiros
que torciam para que acabasse com essa cobrança, que prejudica usuários em todo
o País”.
Passagens mais caras
– Veneziano lembrou que o despacho de bagagens passou a ser cobrado pelas empresas
com o compromisso de que as passagens seriam barateadas, como forma de
compensar o usuário. Porém, lembra Veneziano, ocorreu o contrário, pois os
índices de reajuste das passagens aéreas no período pós-instituição da cobrança
ficaram bem acima do período anterior, quando o usuário despachava sua bagagem
sem a necessidade de pagamento de taxa.
“Os dados que nós apresentamos na tribuna do Senado e na Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE) mostram que as empresas não cumpriram com o acordo
de baixar os preços das passagens, após a instituição da cobrança das bagagens.
Por isso que havia, por parte da população e de todos nós, a expectativa de que
o presidente acabasse com a cobrança, o que, lamentavelmente, não ocorreu”,
disse Veneziano.
O parlamentar lembrou que a população usuária do transporte
aéreo no Brasil tem sido penalizada, nos últimos anos, com a perda de
benefícios, tendo que arcar com taxas cada vez mais altas para um serviço de
qualidade cada vez mais inferior. “Cobrança de bagagem, atrasos nos voos, passagens
mais caras, privatização dos aeroportos, tudo isso faz com que a população
tenha, cada vez mais, um serviço caro e precário, lamentavelmente”, disse
Veneziano – Assessoria.
Carlos Magno
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