Um dia após vetar a gratuidade das bagagens em voos domésticos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) argumentou que o passageiro que quiser carregar mais de dez quilos em viagens nacionais deve pagar por isso e que o objetivo da medida é aumentar a concorrência no setor aéreo.

Bolsonaro falou com jornalistas após cerimônia de hasteamento da bandeira nacional. O presidente afirmou que a decisão foi tomada porque empresas menores diziam que a gratuidade seria um empecilho para elas.

“Até 10 quilos está liberado. Com todo respeito, quem fizer uma viagem e quer levar mais de 10 quilos, se quer levar mais de 10 quilos, pague”, ressaltou.

Bolsonaro disse ainda que sempre viajou sem malas e que acabava pagando pelos que levavam bagagem gratuitamente. “Você está pagando R$ 500 a passagem, eu paguei R$ 1.500. A diferença de R$ 1.000, esse é o grande problema que nós temos”, afirmou.

Na segunda (17), ao vetar a gratuidade das bagagens em voos domésticos, Bolsonaro apontou “razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”. O prazo para sanção da MP se esgotava na segunda.

Antes de decidir vetar, Bolsonaro havia cogitado sancionar integralmente a medida que libera 100% do capital de companhias aéreas a empresas estrangeiras. No entanto, foi aconselhado pela equipe econômica a vetar o trecho para estimular o aumento de competitividade do mercado.

Especialistas do setor afirmavam que a gratuidade das bagagens impediria a entrada de empresas de baixo custo no país, em meio à crise da Avianca, que entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado e cancelou uma série de voos no país.

A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso em maio. As empresas aéreas no Brasil permanecem autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou uma resolução sobre o tema.

Os passageiros podem levar sem pagar apenas 10 kg em bagagem de mão nas rotas nacionais.

A MP das aéreas estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos. Para os aviões menores, a franquia será de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg (até 20 lugares) – FolhaPress.

Carlos Magno

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