O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira
(26), em Brasília, de Encontro dos Governadores do Nordeste com o presidente da
Câmara Federal, Rodrigo Maia. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba
reforçou a necessidade de discutir o déficit da Previdência dos Estados e de
colocar em votação, no Congresso Nacional, matérias relacionadas à cessão
onerosa, ao bônus de assinatura dos contratos de petróleo e à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que estabelece um novo cálculo para o
Fundo de Participação dos Estados (FPE).
João Azevêdo fez uma avaliação positiva do encontro com
Rodrigo Maia e acredita que um posicionamento final sobre as demandas dos
Estados deve ser consolidado a partir de hoje. “A vinda do presidente da Câmara
à reunião demonstra o respeito dele com a Região Nordeste. Ele vai apresentar o
nosso posicionamento aos líderes e retornará, no final da tarde, com uma
posição do que foi possível encaminhar. Alguns compromissos de colocar algumas
matérias em votação nesta e na próxima semana já foram assumidos, o que dá uma
tranquilidade maior para que a gente possa continuar avançando nessa busca de
encontrar um melhor projeto para todos”, analisou.
O gestor também defendeu a participação dos Estados e dos
municípios nas discussões sobre a Reforma da Previdência. “Os Estados e
municípios, neste momento, estão fora dessa discussão. A posição dos
governadores do Nordeste já está clara desde março, quando publicamos a Carta
de São Luís, que consta os itens que entendíamos que precisavam ser retirados
do debate e que foram excluídos do relatório. Entretanto, com a retirada dos
Estados e dos municípios da Reforma da Previdência, o jogo praticamente foi
zerado e esse diálogo precisa ser feito”, frisou.
Na oportunidade, o governador também defendeu uma
uniformidade na proposta que está em tramitação na Câmara Federal. “Se cada
ente aprovar sua reforma implicará em muitas Legislações diferentes, mas hoje é
um dia importante e é mais um passo que está sendo dado na direção de encontrar
um caminho que beneficie todo o país e não apenas a União”, comentou.
Ele ainda afirmou que os governadores pretendem pleitear uma
nova audiência com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para
viabilizar a votação de matérias de interesse dos Estados na Casa Legislativa.
“Nós queremos que algumas questões que estão dependendo do andamento no Senado
possam avançar”, falou.
Já Rodrigo Maia se comprometeu a apresentar, ainda nesta
quarta-feira, as demandas dos governadores aos líderes da Câmara Federal e
destacou a importância do diálogo com os gestores sobre a Reforma da
Previdência. “Eu também volto a dialogar com os governadores para tentar chegar
a um denominador comum para que a participação dos Estados volte para a PEC,
seja na Comissão ou no plenário, mas que a gente possa garantir uma votação
forte da proposta, somada à certeza de que atenderemos a Federação como um todo
e não apenas à reforma federal porque sem os Estados e os municípios estaremos,
num curto prazo, com novos problemas ou velhos problemas voltando, já que a
situação desses entes vai piorar e a solução sempre cabe ao Governo Federal”,
observou – Secom-PB.
Carlos Magno
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