A Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), por meio da Divisão de Fiscalização (Difi) já atendeu 500 ocorrências
de crimes ambientais nos seis primeiros meses de 2019. Sendo 47 notificações,
263 autos de infração e as demais arquivadas por atenderem o que foi exigido
durante a fiscalização. Os casos mais recorrentes são de estabelecimentos sem
licença ambiental, por trabalhar em desacordo com a licença obtida, poluição
sonora e desmatamento.
No estado da Paraíba, o controle dessas infrações é
realizado com o apoio dos policiais militares do Batalhão de Policiamento
Ambiental (BPAmb). As ações têm como foco o licenciamento ambiental das
atividades potencialmente poluidoras, fazendo com que o desenvolvimento seja
aliado do meio ambiente, sendo possível um desenvolvimento econômico e
sustentável.
A fim de evitar infrações e uma relação harmoniosa com a
natureza, o capitão Eduardo Cunha, chefe da Divisão de Fiscalização, dá algumas
recomendações. “A principal orientação é que a sociedade procure os órgãos
ambientais competentes para se informar e consultar se a atividade que se
deseja realizar é passível de regularização ambiental e só exercer a atividade
de posse da licença ambiental e devidamente regularizado pelos órgãos
competentes, sempre respeitando a legislação ambiental em vigor e as normas
técnicas vigentes”.
As denúncias de infrações ambientais podem ser realizadas
por meio dos telefones 3218-5591 (horário comercial) ou pelo número de plantão
9-8844-2191. Por email no endereço eletrônico difisudema@gmail.com. Ou Batalhão
Ambiental (190), que fica localizado no Jardim Botânico da Capital (Ao lado do
Ibama – Avenida Pedro II).
Divisão de Fiscalização (Difi) - Atua na análise e efetua
inspeções em estabelecimentos potencialmente poluidores, pauta ainda suas
atividades principais por denúncias identificadas ou anônimas, atendendo às
solicitações dos Ministérios Público Estadual, Federal e acompanhamento dos
empreendimentos licenciados. As ações são executadas por policiais militares
que compõem os quadros do Batalhão de Policiamento Ambiental. A Difi abrange
todo o estado da Paraíba, tendo além de João Pessoa os núcleos da Sudema em
Campina Grande e Patos – Secom-PB.
Carlos Magno
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