O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou o
Projeto de Lei n° 3964/2019, no Senado Federal, que assegura e valoriza as
apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços da
infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana, a exemplo de
estacionamentos, terminais, estações e pontos para embarque e desembarque de
passageiros, em todo o País.
No Projeto, Veneziano cita como “apresentações culturais”,
as manifestações artísticas, as apresentações musicais vocais e instrumentais,
as apresentações de poesia, teatro e dança, a exposição de artes plásticas e
visuais, dentre outras. Ele disse que essa prática é corriqueira em todo o
mundo e que, no Brasil, ocorre também, mas precisa ser apoiada e estimulada.
“Diariamente, milhões de usuários de serviços de transporte,
ao redor do Planeta, são brindados com apresentações e performances de artistas
que, a um só tempo, exercem suas profissões, forjadas no esculpir e destilar de
seus talentos, e tornam menos penosa a jornada diária de deslocamento daqueles
que, cedo, partem para o trabalho, ou que, ao fim do dia, retornam para os seus
lares. No Brasil não é diferente. Nosso país é reconhecido pela diversidade
cultural e criatividade de seus artistas. Seja na música, na dança, no teatro
ou nas artes visuais, as manifestações artísticas proliferam e merecem tanto
reconhecimento quanto remuneração justa”, disse Veneziano, na justificativa do
Projeto.
Os artistas, portanto, de acordo com o Senador, partem ao
encontro de seu público. “Todo artista tem que ir aonde o povo está”, afirma
Veneziano, lembrando Milton Nascimento e Fernando Brant. “E o povo está nos
transportes públicos, seja nas estações de metrô de São Paulo, seja no trajeto
das balsas do Rio de Janeiro ou nas estações de ônibus de Campina Grande”.
O Senador paraibano afirmou ainda que a intenção do seu
Projeto é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas
profissionais o direito ao trabalho. “Reconhecemos também que as apresentações
devem ocorrer de maneira organizada, para que não haja prejuízo ao bem-estar
dos usuários e tampouco à qualidade dos serviços de transporte”, finalizou –
Assessoria.
Carlos Magno
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