O Ministério da Agricultura aprovou nesta segunda-feira (22)
o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 neste ano. O ritmo de
liberação de novos pesticidas é o mais alto já visto para o período, segundo
reportagem publicada pelo portal G1, reproduzida aqui no Portal Carlos Magno.
Desse total, 7 são produtos formulados, aqueles que os
agricultores podem comprar em lojas de insumos agrícolas. O princípio ativo
sulfoxaflor, que controla insetos que atacam frutas e grãos, como a mosca
branca e o psilídeo, está em 6 desses produtos.
O sulfoxaflor é relacionado à redução de enxames de abelhas
e está em estudo no exterior. Segundo o governo, o uso do agrotóxico no Brasil
deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama).
Os agricultores terão algumas regras para uso, como evitar a
aplicação em períodos de floração das culturas e seguir as dosagens máximas do
produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a
proteção de abelhas não-apis (aquelas sem ferrão).
O ministério afirma que as restrições de uso do pesticida
vão constar no rótulo dos produtos e serão estabelecidas de acordo com cada
ingrediente e cultura.
O sulfoxaflor teve o registro de uso industrial concedido no
fim de 2018 e o produto formulado estava em avaliação final das autoridades ambientais.
Depois de passar por consulta pública, o produto foi aprovado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ibama.
Outros registros
Entre os produtos formulados registrados nesta segunda-feira
também está um herbicida à base do ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O
produto técnico já havia sido aprovado em junho.
O agrotóxico poderá ser utilizado para o controle de plantas
daninhas na cultura do arroz.
Outros 44 são produtos "equivalentes", que são
genéricos de princípios ativos já autorizados no país.
Desse número, 18 são para a produtos técnicos de uso
industrial e outros 26 produtos são formulados, sendo quatro de origem
microbiológica.
A organização ambiental Greenpeace criticou a medida.
"Podemos produzir sem agrotóxicos, em equilíbrio com o
meio ambiente e respeitando a saúde das pessoas. Porém, as decisões do governo
no tema ignoram isso e colocam o povo brasileiro em risco. Isso é inaceitável”,
afirma Iran Magno, da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace.
Registro mais rápido
A maior velocidade na liberação de pesticidas nos últimos 3
anos, segundo o Ministério da Agricultura, se deve a "medidas
desburocratizantes" adotadas nos órgãos que avaliam os produtos, em
especial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerada o
principal gargalo.
Como é feito:
É preciso o aval de 3
órgãos:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para
matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que
o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de
agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado,
vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: "cópias" de
princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão
ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas
registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos
específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para
o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final
"genérico".
Carlos Magno
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