Os secretários de Educação, Iolanda Barbosa; e de
Administração, Paulo Diniz, foram afastados da Prefeitura de Campina Grande por
determinação da justiça. A decisão é da 4ª Vara da Justiça Federal, atendendo solicitação
do Ministério Público Federal – MPF.
A informação foi confirmada no final da manhã desta quarta-feira
(24), durante entrevista coletiva concedida pelos membros dos órgãos envolvidos
nas investigações da Operação Famintos, deflagrada para investigar um esquema
de fraudes em licitações da merenda escolar. Na manhã desta quarta-feira a
Polícia Federal realizou, no âmbito da Operação Famintos, diligências na
Secretária de Administração de Campina Grande e em residências de pessoas
ligadas à Prefeitura.
A operação visa investigar supostas irregularidades em
licitações para a contratação de empresas de fachada, visando o fornecimento de
merenda escolar para as escolas e creches municipais de Campina Grande. As
contratações incluíam também o fornecimento de material de higiene e de limpeza
para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). Os órgãos
investigadores constataram que, desde 2013, ocorreram contratos sucessivos, que
atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução
do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões de reais,
decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros
alimentícios em duplicidade, no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
Sete servidores da Prefeitura de Campina Grande foram afastados do cargo ou da
função pública, 34 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária
foram cumpridos.
Carlos Magno
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